Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M a n o e l P e s t a n a F i l h o c o r r e s p o n d e n t e a v e r b a ç ã o p e l a a u t a r q u i a - r é , b e m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a r t . 2 9 - C d a L e i n º 8 2 3 1 / 9 1 , d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o . 2 . I n f o r m a q u e r e q u e r e u 5 . A q u e i n i c i a l o i n t e r r e g n o v e i o o b e n e f í c i o d e a c o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 8 R . e i t e r o o s a r g u m e n t o s 1 9 .E m p r i m e i r o P r o c e s s o C i v i l 2 0 C. o n f o r m e 2 a d p 1 .P o r d m i n i s p o r o c e t i s s o e x p e n d i d o s , p o r o c a s i ã o d o i n d e f e r i m e n t o l u g a r , a o c o n t r á r i o d o q u e p r e t e n d e a i m p e t r a n t e , n ã o t ê m a p l i c a ç ã o p r á t i c a n a s i t u a ç ã o e m c o m e n t o . a l u d i d “o O d ri es vp e ol s pi to i dv eo r ál e i gn at le ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 . A p a r t e a u t o r a 6 . A n e x a r a m - s e 7 . A l i d e t e v e 8 . A p ó s a i n t i m a ç ã o a d e m a n d a i n í c i o m a n i f e s t a ç ã o / r é p l i c a a s c ó p i a s p e r a n t e o à c o n t e s t a ç ã o d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o J u i z a d o E s p e c i a l F e d e r a l d e r e q u e r e u d e c i s ã o o d e r e c o n h e c i m e n t o d e c l í n i o d e d a i n c o m p e t ê n c i a c o m p e t

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente 495911 MARCOS PAULO PINTO DE ARRUDA SODRÉ C ATA R I N A VA L É R I A D A M A S C E N O ESPÍNDOLA LOPES 529130 SILVANA PINHEIRO DA SILVA 502635 CRISTIANE PARRON RAMOS 498483 EDER EUZÉBIO PALERMO 539749 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM BACHAREL EM DIREITO AMPLA CONCORRÊNCIA 38,00 NÃO 26 12 SIM 17/11/1987 DESCLASSIFICADO - 02 ANALISTA JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca Ato do Diretor-Geral Daniel Lisbeni Marra Fonseca ATO Nº 060/2015: DISPENSA, Alessandra Aguiar da Silva Melo, MASP nº 1147329-5, da função gratificada FGI- 4 GE 1100004, Constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2015. 01 704294 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 E . , p e l o a l é m d i s s o , a r e m i s s ã o d e d í v i d a c o n t r i b u i n t e , p r e v i s ã o c o n t i d a n a 2 8 E . m s i t u a ç ã o a n á l o g a , o t e o r d o é p r e r r o g a t i v a d a a u t o r i d a d e , q u e l e g i s l a ç ã o d e r e g ê n c i a d a m a t é r i a . j u l g a d o p r o f e r i d o p e l o E . T r i b u n a l R e g i E m e n t a T R I B U T Á R I O . E X E C E X U T Ç IÃ NO Ç Ã F O I S. C RA EL M . I S S Ã O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006387-15.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ANTONIO JORGE SANTANA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES - SP119755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e c u m p r i m e n t o d e N a c i o n a l d o S e g u r o S o c i a l – d e t e r m i n a ç ã o d e a p l i c a ç ã o d o 2 .R e q u e r e u a 3 . A f e z - s e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 53 nº 714.023 em vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, pela qual, ALESSANDRA INES CARAMICO, RG 24.779.607-4SSP/SP, CPF 165.796.058-71, brasileira, engenheira, casada pelo regime da separação total de bens, na vigência da Lei Fed. 6.515/77, nos termos da escritura de pacto antenupcial devidamente registrada sob o nº 12.077 nes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 6 . C o n f o r m e d e 0 1 / 1 0 / 1 9 9 7 2 . 1 8 7 . ( I d 1 i n d ú s I B U T o s d o c u m e n t o s q u e a 3 1 / 0 1 / 1 9 9 9 e d e P e r í o d o P a r a o 2 6 0 8 7 1 t r i a , s G d e 2 d e a c o m p a n h a m a 0 1 / 0 2 / 1 9 9 9 a 0 1 / 1 0 / 1 9 9 7 a d e m a n d a , o l a p s o 3 0 / 0 4 / 2 0 0 1 . t e m p o r a l s o 3 1 / 0 1 / 1 9 9 9 : p e r í o d o e m a p r e ç o , o P e r f i l P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – P P ) i n