Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 2 .S e n d o a s s i m , e m b o r a d e m o n s t r a d a o r e c o n h e c i m e n t o d a e s p e c i a l i d a d e . a s u j e i ç ã o a o a g e n t e r u í d o , 9 3 .E n t r e t a n t o , o l a u d o p e r i c i a l , r e a l i z a d o p o r p e r i t o n o m e a d o a r o m á t i c o ) e a g e n t e s f í s i c o s , c o m o o r u í d o , c o n c l u i n d o q u e o a c i m a d o s p e l o j u í z o r e q u e r e n t e l i i n f t r a 9 4 .E m r e s p o s t a a o s q

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . N o s te rm o s d o D e cre to n º 5 3 .8 3 1 /6 4 , có d ig o 1 .1 .8 ., re p u ta -se e sp e cia l a a tivid a d e d e se n vo lvid a p e lo se g u ra d o su je ito à te n sã o e lé trica su p e rio r a 2 5 0 vo lts. C o n sid e ra n d o q u e o ro l tra z id o n o D e cre to n º 2 .1 7 2 /9 7 é e x e m p lifica tivo e n ã o e x a u stivo , co n fo rm e d e cid id o p e lo E g ré g io S u p e rio r T rib u n a l d e Ju stiça e m se d e d e re cu rso re p re se n ta tivo d e co n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . Trata-se de ação ordinária, movida por Luzimar Freire da Silva, r e p r e s e n t a d a p o r s u a c u r a d o r a , M a r l u c e F r e i r d o S e g u r o S eo m c i aq lu e– f I oNr Sm Su , l a a p r e t e n s ã o d e q u e l h e s e j a c o n c e d i d o b e n e f í c i o e m r a z ã o d o f a l e c i m e n t o d e s e u s g e n i t o r e s , F r a n c i s c o F r e i r e d a S i l v a , e v e n t o 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o p a g a m e n t o d o r e q u e r i m e n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .Q u a n t o a o s e g u n d o r e q u i s i t o – a d e p e n d ê n c i a d a b e n e f i c i á r i a – n a h i p ó t e s d o s s e g u r a d o s d a P r e v i d ê n c i a a q u e l e s a r r o l a d o s n o a r t i g o 1 6 d a L e i n . º 8 . 2 1 3 “ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o I o - c ô n, j au g ce o m p a n h e i r a , o c o m p a n h e i r o e o f i l h o n ã o e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 . A a u t o r i d a d e i m p e t r a d a p r e s t o u i n f o r m a ç õ e s , r e q u e r e n d o l i m i n a r c o n c e d i d a e a d e n e g a ç ã o d a s e g u r a n ç a ( I d 1 3 6 1 6 4 0 5 1 0 A . U n i ã o F e d e r a l ( F a z e n d a N a c i o n a l ) i n f o r m o u i n t e r e s s e d e t o d o s o s a t o s p r o c e s s u a i s p r a t i c a d o s ( I d 1 3 6 2 9 9 2 2 ) . 1 1 .A s i m p e t r a n t e s i n f o r m a r a m q u e a p r ó p r i a a f a s t a m a i n c i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

f ) t e r m o s d e d e p o i m e n t o s f i r m a d o s p e l a a u t o r a e d e n ú n c i a f e i t a a o I N S S . E m r e s u m o , a a u t o r a e a s f l s . 1 4 ; 1 6 e 1 9 e I d 1 3 4 2 2 3 6 – f l . 1 ) ; t e s t e m u n h a s t e s t e m u n h a s a r r o l a d a t e s t a m g ) h i s t ó r i c o d a j u s t i f i c a t i v a a d m i n i s t r a t i v a i n s t a u r a d a p e l o I N S S , c o n d i ç ã o d e u n i ã o e s t á v e l e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i