Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1698 es) deverá(ão) comparecer à audiência, independentemente de intimação, conforme artigo 6º da Lei nº 5.478/68. Int. Ciência ao MP. - ADV FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA OAB/SP 310445 361.02.2012.001952-0/000000-000 - nº ordem 753/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. D. S. C. D. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2743 reajuste dos valores depositados nas contas dos poupadores. E não há motivos para não se adotar a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, de uso consagrado em litígios travados em sua esfera judicial, já que a mesma bem reflete os expurgos inflacionários e é utilizada, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2075 torna incapaz em grau total e em caráter permanente para reger sua pessoa e interesses e para todos os atos da vida civil. De acordo com a CID 10: Retardo mental moderado, F71.” (v. laudo de fls. 44/5). O Dr. Promotor de Justiça emitiu parecer favorável ao deferimento da medida (fls. 48/9). É o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2115 - Sentença nº 1678/2012 registrada em 21/08/2012 no livro nº 101 às Fls. 235: Diante do noticiado pagamento do débito (fls. 17), JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que BIANCA AQUINO DA SILVA menor representada por sua genitora LENITA FRANCISCA DE AQUINO move em face de OBERDAN COUTINHO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5287 DE CONCILIAÇÃO (artigo 125, inciso IV, do CPC), que se realizará no dia 26 de nov. p.f, às 16 h 00 min. 4) Intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de extinção por desistência. 5) Cite-se a parte ré para comparecimento, advertindo-o de que, frustrada a tentativa de acordo, resposta deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1654 568.01.2012.010291-7/000000-000 - nº ordem 1222/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. A. X C. S. F. A. - Fls. 17 - Vistos... 1) Concedo ao(à) autor(a) a gratuidade de justiça, anotando-se na autuação e no sistema informatizado; 2) Apense ao feito Cautelar de Separação de Corpos; 3) Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1273 p.f., às 9:45 horas. 3. Sem prejuízo, cite-se e intime-se o devedor, pessoalmente, para que, caso não ocorra a composição entre as partes, efetue o pagamento do débito (R$ 824,00) - fl. 5 - (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3488 julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. Cg. 26 de setembro de 2012. Marco Aurélio Gonçalves Juiz de Direito - ADV SOSTENES RODRIGUES OAB/SP 127065 - ADV RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 280371 126.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1339 (Ag. In. 1292453-1, desta Comarca, Rel. Manoel Mattos, J.16-06-2004 - ex. 1º TAC). Recolha-se a taxa judiciária incidente, nos termos da Lei nº 11.608/03, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Bem como recolha o requerente a taxa devida à OAB e a diligência do Sr. Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2409 462.01.2010.009934-5/000000-000 - nº ordem 2607/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. G. D. A. X C. P. D. A. - Fls. 14 - Defiro ao(à) autor(à) os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) a fl. 06. Designo o dia 15/02/201