Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

d. a. x. c. - Página 976

  1. Página inicial  > 

9.757 resultados encontrados para d. a. x. c. - data: 26/07/2025

Página 976 de 976

Processos encontrados


TJSP 18/04/2012 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1475 (fls. 82/83). O autor apresentou suas alegações finais (fls. 91/93) e por fim, veio a manifestação do Dr. Curador, opinando pela procedência parcial da ação (fls. 95/97). É o relatório do essencial. D E C I D O. Cuidam-se os autos em discussão de pedido de reconhecimento de paternidade ajuizado por meno

TJSP 15/06/2011 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1100 e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamento externado a fls. 17. 2. O rito da Lei nº 5.478/68 só aproveita às hipóteses do parentesco por consangüinidade, ou de existência de prova pré-constituída de vínculo que obrigue à prestação de alimentos.

TJSP 19/12/2012 - Pág. 1043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1043 a mãe poderá pleitear a modificação da posse dos filhos. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para conceder a GUARDA DEFINITIVA de Talita Aparecida de Cruz e Maria José Aparecida da Cruz em favor de seus avós paternos Orlanda Gonçalves da Cruz e Antonio Aparecido da Cruz, extinguindo o processo co

TJSP 20/07/2010 - Pág. 5356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5356 o(a) inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe. fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da declaração de ITCMD, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de S�

TJSP 23/01/2009 - Pág. 2038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2038 sob pena de premiar o inadimplente. Assim, o dever de pagar os alimentos existe desde a data de sua fixação, e no montante fixado. Ainda que a obrigação venha a ser afastada na sentença, durante esse lapso temporal os alimentos permanecem.(...)” (...) No segundo grau de jurisdição, há duas possibilid

TJSP 29/07/2010 - Pág. 1742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1742 prazo de trinta (30) dias para eventuais requerimentos do(a)(s) interessado(a)(s). Decorrido o prazo acima, REARQUIVEM-SE OS AUTOS, com as cautelas legais. Int. ADV(s). Dr(a) ANTONIO J O S É PA N C O T T I – O A B 6 0 . 9 5 7 P R O C E S S O n º 6 3 5 / 0 3 – R e s c i s ã o d e C o n t r a t o – C O H

«
  • 1
  • 2
  • …970971972973974975976»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo