Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1475 (fls. 82/83). O autor apresentou suas alegações finais (fls. 91/93) e por fim, veio a manifestação do Dr. Curador, opinando pela procedência parcial da ação (fls. 95/97). É o relatório do essencial. D E C I D O. Cuidam-se os autos em discussão de pedido de reconhecimento de paternidade ajuizado por meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1100 e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamento externado a fls. 17. 2. O rito da Lei nº 5.478/68 só aproveita às hipóteses do parentesco por consangüinidade, ou de existência de prova pré-constituída de vínculo que obrigue à prestação de alimentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1043 a mãe poderá pleitear a modificação da posse dos filhos. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para conceder a GUARDA DEFINITIVA de Talita Aparecida de Cruz e Maria José Aparecida da Cruz em favor de seus avós paternos Orlanda Gonçalves da Cruz e Antonio Aparecido da Cruz, extinguindo o processo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5356 o(a) inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe. fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da declaração de ITCMD, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2038 sob pena de premiar o inadimplente. Assim, o dever de pagar os alimentos existe desde a data de sua fixação, e no montante fixado. Ainda que a obrigação venha a ser afastada na sentença, durante esse lapso temporal os alimentos permanecem.(...)” (...) No segundo grau de jurisdição, há duas possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1742 prazo de trinta (30) dias para eventuais requerimentos do(a)(s) interessado(a)(s). Decorrido o prazo acima, REARQUIVEM-SE OS AUTOS, com as cautelas legais. Int. ADV(s). Dr(a) ANTONIO J O S É PA N C O T T I – O A B 6 0 . 9 5 7 P R O C E S S O n º 6 3 5 / 0 3 – R e s c i s ã o d e C o n t r a t o – C O H