Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 2447 local do imóvel a ser partilhado; recolhimento do imposto “causa mortis” ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.); juntada de certidão negativa de eventual testamento junto ao Colégio Notarial (Rua Bela Cintra, n. 746, 11º. Andar, conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 134 WESLEY LOVEZZO - Fls. 12 - Concedo ao(s) exequente a gratuidade processual, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário; anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ficando desde já fixados os honorários advocatícios do patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1917 tiveram ciência prévia do que seria cobrado a título de juros e encargos, a forma de pagamento e o indexador, tudo previsto no contrato que, livremente, realizaram com a instituição financeira. Assim, inexistente cláusula abusiva, vez que resguardada a autonomia contratual. Quanto aos juros, saliente-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 45 505.01.2010.004829-7/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Adjudicação Compulsória - JOSÉ PINHEIRO E OUTROS X LAURITA PLATZECK E OUTROS - Fls. 89 - Fica o autor intimado a promover o andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas sob pena de extinção e arquivamento do feito. No silêncio intime-se pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 765 registrada em 17/08/2012 no livro nº 83 às Fls. 271: Expeça-se guia de levantamento judicial em favor do credor (patrono do embargante), vez que deu quitação ao débito cobrado nestes autos - fls. 96. Na mais havendo a ser cobrado nos autos, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2448 BARBARA ZECCHINATO LEITE OAB/SP 262948 602.01.2012.018677-4/000000-000 - nº ordem 1114/2012 - (apensado ao processo 602.01.2012.029295-0/000000-000 - nº ordem 1903/2012) - Separação de Corpos - Liminar - C. H. A. X J. M. V. D. C. - Defiro o pedido da requerida J. M. V. C. de folhas 60/62 e autorizo que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2175 606.01.2012.012882-6/000000-000 - nº ordem 1755/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. J. N. X M. H. D. O. N. - Fls. 20/25 - À luz do artigo 5º, LXXIV, da Lei Maior pátria: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 376 270.01.2012.003818-6/000000-000 - nº ordem 563/2012 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - CLAUDINEIA DA SILVA SOUZA X JOÃO BATISTA DE SOUZA - Para avaliação do bem(ns) imóvel(is) penhorado(s),nomeio perito MARCELO RAIFUR. Independentemente de compromisso. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/SP 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 3193 de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Retifique-se o nome do requerido nos registros e autuação. Ao Procurador do requerido expeça-se a certidão de honorários no máximo previsto na tabela do conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1276 pela Emenda Constitucional nº 40, de 29.05.2003. Recentemente, ademais, o E. Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula vinculante nº 7, nos seguintes termos: “A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional n. 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, t