Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2632 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP, Seção de Direito Privado (SEJ 2.1.2) - em São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 112895 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 52186 - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP 126837 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 210.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1507 361.02.2010.002419-0/000000-000 - nº ordem 901/2010 - Nulidade e Anulação de Casamento - D. M. R. D. A. X C. D. D. A. - Fls. 23 - Vistos Apesar da revelia do réu, deixo-lhe de imputar os efeitos da revelia, uma vez que o direito em questão é indisponível, conforme alude o art. 320, inc. II, CPC 2) Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2739 ao pedido de busca e apreensão formulado. Nos termos do art. 1634, II do Código Civil, compete aos pais, enquanto menores os filhos, tê-los em sua companhia e guarda. O dispositivo em comento não deixa dúvidas: a regra é que os pais exerçam a guarda, somente sendo o caso de modificá-la em caso de es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1918 integralmente, deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição se homem ou 30 anos se mulher. Para a aposentadoria proporcional, tem que satisfazer aos requisitos de tempo de contribuição e idade mínima, quais sejam, ter 30 anos de contribuição e 53 anos de idade se homem ou 25 anos de contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2175 Osasco, Dr. Maurício Fossen. Eu_______(Ilca Outi Miyawaki), Escrevente-Chefe, subscrevi. Processo nº 3376/2011. 1-Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Atenda, o requerente, manifestação a fls. 10 no prazo de 05 dias. A seguir, voltem os autos conclusos. P. e int. Osasco, 28 de nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2028 Vistos. 1. A teor da cota retro, que acolho como razão de decidir, indefiro a tutela antecipada pleiteada. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade, embora de não-fixação de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1386 a requerente sobre a ausencia da testemunha Jerusa Roberta Fontana Damato, no prazo de 05cinco) dias. - ADV GISLAINE D ERCOLI OAB/SP 110202 - ADV ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185734 114.01.2011.065732-7/000000-000 - nº ordem 2286/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. X. D. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 625 100 sob a guarda provisória de sua genitora. Concedo à autora o direito de retirar do lar conjugal os pertences pessoais seus e de seu filho, não devendo o réu criar qualquer obstáculo nesse sentido, posto que tal situação perdurará enquanto tramitar a ação de separação litigiosa. Expeça-se a Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 852 no seu caráter, no seu modo de agir e no tratamento dispensado à sua família. Aduz que o estado de embriaguez do requerido e sua recusa em realizar o tratamento tornaram insuportável a vida da requerente e dos filhos do casal, de modo que não há como manter a união conjugal em comum. Afirma que não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 2325 224.01.2007.050155-6/000001-000 - nº ordem 2229/2007 - Divórcio (ordinário) - Exceção de Incompetência - S. D. A. X C. A. F. D. A. - Vistos. Informe a recorrente o andamento do agravo de instrumento interposto, no prazo de 10 dias. Int. e Dil. - ADV SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA OAB/SP 117327 224.01.200