Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1531 e que o requerido indevidamente aplicou índice incorreto no tocante à correção monetária e juros no período entre os meses de junho e julho de 1987, janeiro a fevereiro de 1989, março a julho de 1990 e fevereiro de 1991. Requereu a procedência do pedido. Juntou documentos. O requerido foi citado e apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3026 tentativa de conciliação para o dia 21 de Fevereiro p.f., as 14:15 horas. Cite-se e intimem-se. - ADV ADILSON JOSE DA CRUZ OAB/SP 248389 602.01.2010.046076-6/000000-000 - nº ordem 3485/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. R. G. D. M. X R. S. D. M. - Fls. 13 - Concedo os benefícios da Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2206 apontada. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA OAB/SP 181582 604.01.2010.007865-9/000000-000 - nº ordem 1624/2010 - Execução de Alimentos - T. F. M. X P. R. D. F. - Fls. 36 - Vistos, etc. Fls. 35: defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal. Cabe à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 2489 Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. § 4º O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2697 desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha (subscrito pelos herdeiros ou por procurador com poderes específicos para tanto), em 10 (dez) dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 6 - No caso do óbito ter oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2338 circunscrevendo-se as diligências ao local informado pela exequente, INDEFIRO o pedido de arresto on-line. Assim, esclareça a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja a realização de pesquisas eletrônicas disponíveis no Juízo, recolhendo as custas necessárias à realização do serviço. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1214 entre as partes, nada obstante haver sido devidamente constituída em mora. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 04/21. Deferida a liminar (fls. 22/23), o bem alienado foi apreendido e depositado (fls. 57). Regularmente citado(a) - fls. 53/v - o(a) ré(u) deixou transcorrer o prazo sem apresentar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 832 seja tal lapso temporal esta circunstância não será capaz de afastar o direito do consumidor a uma justa compensação pelos danos morais sofridos. - O curto lapso de permanência da inscrição indevida em cadastro restritivo, apesar de não afastar o reconhecimento dos danos morais suportados, deve ser l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1026 Prov. 3/2001 da CGJ:”4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1164 Pericia designada ao requerido para o dia 28 de maio de 2012, às 11:00 horas, comparecer ao Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, Sito á Rua Emílio Kerche de Menezes, 258 - Sorocaba/SP - ADV CELSO SILVEIRA MELO OAB/SP 89390 337.01.2012.001290-9/000000-000 - nº ordem 627/2012 - Alimentos - Lei