Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 951 circunstância, deve negar a medida. O que o sistema não admite é o fato de o juiz, convencendo-se de que é necessária a medida e do preenchimento dos pressupostos legais, ainda assim negue-a. A liminar pode ser concedida com ou sem a ouvida da parte contrária.” (grifo meu), (Nelson Nery Jr., Rosa Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 507 que comprovarem insuficiência de recursos”. Desse texto ressalta, primeiro, que, constitucionalmente, a Justiça no Brasil não é gratuita e, em segundo lugar, que com ele não é compatível a liberalidade do art. 4º da Lei Especial, que dispensa a comprovação (pois simples declaração da própria parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 612 de pensão alimentícia retidos nas constas de FGTS de Washington Luiz Menezes Borges, indicadas ás fls. 22. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e, oportunamente, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. PRIC. - ADV ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1190 contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 238, par. único, do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. Campinas, 14 de setembro de 2009. RICARDO SEVALHO GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV ELAINE CRISTINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 2294 224.01.2009.065981-0/000000-000 - nº ordem 2399/2009 - Divórcio (ordinário) - D. A. S. S. X J. A. D. S. - Fls. 27/28 Redesigno para o dia 10/11 de 2009, às 15:50 horas, a audiência anteriormente designada. A autora será intimada na pessoa de sua patrona, através da imprensa oficial, a qual zelará pelo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 2577 comprovado que o imóvel penhorado em 07 de junho de 2.004 foi alienado à embargante em 31 de março de 2.003 ( escritura de fls. 09/10 ). É de se ver, ainda, que a embargante adquiriu o imóvel antes mesmo da propositura da ação de execução - 07 de maio de 2.003 - o que obsta o reconhecimento da ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 54 as penas da lei. R.P.d.s. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO Juiz de Direito - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/ SP 122974 505.01.2009.002769-8/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Revisional de Alimentos - M. D. A. L. X S. B. D. S. L. - Fls. 23 Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da Assistência Judiciária, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 2839 advocatícios da patrona do requerido em 60% (sessenta por cento) da tabela do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo / OAB . Expeça-se a respectiva certidão. Transitada em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV BARTHOLOMEU DALLA MARIGA FILHO OAB/SP 59538 - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2246 451.01.2009.010759-2/000000-000 - nº ordem 753/2009 - Alimentos (Ordinário) - D. H. A. D. P. X C. R. D. P. - R 88 (TC) Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.14 (...em diligência na Av. Armando Salles Oliveira, 1780, cujo endereço é uma pensão, si sendo o SR. Adalto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2578 do sr. Oficial de Justiça de fls. 117-verso - informar atual endereço da requerida Zélia). - ADV ALESSANDRA MAÑAY MARTINS JANDUCCI OAB/SP 185579 - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071 - ADV MARINELA GIRALDELLI CORTEZE OAB/ SP 247232 472.01.2008.007109-1/000000-000 - nº ordem 1714/2008 - Execução de Alimen