738 resultados encontrados para d. c. a. p. - data: 14/08/2025
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2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA - STEFAN DE LIMA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO Processo Nº ROPS-1000677-39.2016.5.02.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RECORRENTE BRUNO FERREIRA SOARES ADVOGADO DOUGLAS DA SILVA HORACIO(OAB: 365411/SP) ADVOGADO JOYCE SOARES DA SILVA(OAB: 362246/SP) RECORRIDO
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Destinatário: 1027 SAO PAULO, 28 de Setembro de 2016 K@2 FITNESS TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Sentença INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000845-18.2016.5.02.0052 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: BRUNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA BERNARDO Réu: K@2 FITNESS TEC
Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Romeu Gonzaga Neiva, 7ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 07/12/2016, Publicado no DJE: 16/12/2016. Negritado) 1.1. É taxativo o rol de decisões previstas no art. 1015 do CPC, para a interposição do agravo de instrumento. 2. Segundo o art. 1.009, § 1º, do CPC, a declinação da competência, por ser uma decisão interlocutória não suscetível a agravo de instrumento, é questão que deve ser su
Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 no prazo de resposta desta decisão, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, dê-se ciência ao MPDFT. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 13 de abril de 2018 12:16:28. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0714217-88.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: I. L. L. D. C.. A: P. P. A. D. C.. A: A. C. S. M.. A: WENDELLA ADRIANA NAZARENO DA SILVA. Adv(s).: DF47210 - JULYANE DA SILVA SOA
Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 posto e, considerando o mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil e artigo 6, § 5º e 10, da lei do mandado de segurança, INDEFIRO A INICIAL e, em conseqüência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução da matéria de mérito, porque a parte autora carece do necessário interesse processual, tudo nos termos da fundament
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL PARA TODOS OS ATOS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO PATRIMONIAL. PENHORA ANTERIOR. PRECEDENTES. 1. Respeitadas as especificidades da falência e da recuperação judicial, é competente o juízo universal para prosseguimento dos atos de execução, tais como alienação de ativos e pagamento de credores, que envolvam créditos apurados em outros �
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2417 relacionamento da Sede deste Juízo, ou a quem suas vezes fizer, PODER JUDICIÁRIO que à vista do presente, COM FORÇA DE ALVARÁ, efetue o pagamento/transferência JUSTIÇA DO TRABALHO da importância abaixo informada, conforme dispõe o Art. 899 e seus parágrafos, da CLT, e Fundamentação correspondente ao depósito efetuado, através de guia de Vistos etc.
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1599 Isso porque em depoimento pessoal restou evidente que a Honorários advocatícios reclamante não estava subordinada à reclamada, mas sim, e se o Não há falar em condenação da reclamada em honorários caso, ao tomador de serviços - SPA do Cabelo, com quem se advocatícios, uma vez que a reclamante foi sucumbente na conciliou sem o reconhecimento do vínculo de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1074 Número do processo: 0834144-72.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. D. C. D. S. Q. M. Participação: REQUERIDO Nome: V. D. C. P. C. B. Participação: REQUERENTE Nome: F. D. C. A. P. Participação: REQUERIDO Nome: S. D. A. L. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL PROCESSO:0834144-72.2020.8.14.0301 REQUERIDO: SALOMÃO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2554 MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2765. E-MAIL: [email protected] DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. R.Hoje (i) Ao Minist�