Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0709853-59.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, MARIANA MOREIRA MONTEIRO BARBOSA AGRAVADO: FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO D E C I S Ã O Indefiro o pedido de reconsideração pelos fundamentos da própria decisão. Ademais, não foi criada obrigação nova à agravada, mas apenas garantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1266 dos menores Y. d. C. C., T. d. O. C., E. K. E. d. S., M. R. T. A., F. F. M., L. F. M., L. F. A., E. R. T. A. M., L. G. M., C. P. R. D. M., B. E. M. M., M. E. O. d. S., P. P. P., G. H. F., E. D. M., E. E. S. S., D. C. A., P. R., M. B. M. d. S, M. B. M. d. S, L. V. A., P. L. L. d. S. F., H. d. S. F. O., M. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 928 em carteira, em 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo tal percentual incidir sobre 13º salário, férias com adicional de 1/3 (um terço) e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), horas extras e FGTS, não podendo tal valor ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2021 que aguarde, durante a audiência, o servidor do Tribunal de Justiça o removerá da reunião, devendo-se aguardar até que o servidor solicite o reingresso e somente quando isso acontecer, deverá ser acionada a opção Reingressar. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, através de consulta do manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1540 e nos aniversários dos genitores, a criança passará o dia com o respectivo homenageado; neste ato, as partes renunciam ao prazo recursal” Homologo, a desistência do prazo recursal, procedendo-se as comunicações e anotações. Expeça-se termo de guarda. Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 234 justiça, nos termos do artigo 155, II, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da assistência judiciária. Ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 0902697-86.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. de P. - L. A. T. - Fls. 30: “Vistos

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 ADEMILSON PIRES DE LIMA e outra, em face de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA, foi decretada a penhora de bem integrante do patrimônio da executada, bem como a intimação dela e da credora hipotecária para ciência do ato. Os embargos de declaração opostos em face da mencionada decisão foram rejeitados, ao fundamento da ausência de omissão. A liminar foi indeferida. O processo foi suspenso em virtude do

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 de 1997, Série C, n º 30) Nessa perspectiva, cuidando-se de matéria que não ostenta complexidade, deve a autoridade judicial adotar todas as medidas procedimentais possíveis no sentido de dar rápida solução ao litígio, indeferindo de plano a possibilidade de produção de provas desnecessárias. \BPor esses fundamentos, determino seja promovida a citação da(s) parte(s) requerida(s) para que apr

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 do plano de recuperação judicial e seus efeitos, mas o magistrado de origem entendeu que o crédito perseguido é extraconcursal. Ressalta, entretanto, que o artigo 49, da referida Lei de Falências, disciplina que somente os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estarão sujeitos à recuperação judicial, devendo ser levada em consideração a data em que foi protocolizado o p

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 instrumento de protesto/cobrança; 2) recolhimento das custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2017 16:29:34. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0706723-11.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. R. D. C. F.. A: N. D. C.. A: P. D. C. M. S.. A: MACXWELL NOVAIS FERREIRA. A: FRANCESCO RICCIO. Adv(s).: GO30890 - VIC