738 resultados encontrados para d. c. a. p. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 835 do CPC). 5. Nos termos da Resolução nº 541/2007, arbitro os honorários periciais definitivos no importe de R$ ____________ em prol do(a)(s) perito(a)(s) ora nomeado(a)(s) (artigo 3º, parágrafo único). 6. Consigno, entretanto, que o pagamento dos honorários periciais, deverá ser efetuado de acordo com a Re
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2193 132.01.2010.013492-6/000000-000 - nº ordem 2811/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. J. D. P. E OUTROS Sentença nº 2775/2010 registrada em 14/12/2010 no livro nº 41 às Fls. 255: Posto isso, considerando a alteração do disposto no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda 66,
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 24 CUSTODIO OAB/SP 114615 003.01.2009.003530-5/000000-000 - nº ordem 1530/2009 - Separação (Ordinário) - A. A. P. D. P. X L. C. G. . D. P. - Manifestese a patrona do autor (fls. 16vº: certidão do oficial de justiça informando que não localizou o nº informado como residência da autora na referida rua). In
TJDFT 08/07/2019 - Pág. 1348 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 se o caso, ser deduzida por meio de outra via. Certo é que a discordância da parte quanto à interpretação dada pelo Órgão Julgador não caracteriza omissão, sendo incabíveis os embargos declaratórios com o fim de reexame da matéria já apreciada. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1020767, 20140110094683APC, Relator: ALFEU MACHADO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 31/05/2017, Pub
Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão : 7ª Turma Cível Classe : Agravo de Instrumento Número do Processo : 0700681-30.2017.8.07.9000 Agravante : A. R. D. C. F. e outros Agravados : CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP Relator Des. : Romeu Gonzaga Neiva DECISÃO Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelos Agravantes no ID 1853000 e julgo extinto o pr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 62 3. Processo: 0232121-24.2014.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito, 2ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente: Gerard Philippe do Carmo Ribeiro e Silva. Representante: Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM), Kasser Jorge Chamy Dib (5551/AM), Marcos Paulo Coêlho de Souza (4395/AM) e Pablo de Paula Lima (9482/AM). Recorrido: Ministério Públic
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1386 Processo 1004956-06.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - G.S.U.F. - J.U.R. - Manifeste(m)-se, querendo, o (a)(s) autor (a)(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: ARMANDO SANTOS NUNES (OAB 227875/SP), ANDRE GAMBERA DE SOUZA (OAB 254494/SP), JEISON FREITAS VIZAN (OAB 365918/
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2192 após este prazo, os autos serão arquivados”. - ADV: RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA (OAB 98037/MG) Processo 0055782-88.2012.8.26.0222 - Embargos à Execução - Duplicata - A. - I. C. I. E. M. L. de M. e E. LTDA - R. F. e A. LTDA - DESPACHO Processo nº:0055782-88.2012.8.26.0222 Classe - Assunto:Embargos À
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 570 Rogerio da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação, no efeito duplo. À parte contrária para contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP) Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 443 localizada) - ADV RENATA ARANTES RIBEIRO OAB/SP 256190 271.01.2011.001859-0/000000-000 - nº ordem 3916/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JONAS FERREIRA SILVESTRIN - Fls. 22 - Vistos. Fls. 32: Tendo em vista que o prazo solicitado já decorreu, INTIME-SE o(a) requ