495 resultados encontrados para d. c. b. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 2264 credor(a), com fulcro no art. 267, III, c/c art. 598 do Código de Processo Civil. Evidentemente, o crédito exigido nesta execução poderá figurar como objeto de nova ação. Custas a cargo do(a) requerente, observando-se a gratuidade. Ciência ao Ministério Público. PRIC, arquivando-se oportunamente, após os
Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0707011-86.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: I. D. C. B.. A: MIRIAM CONCEICAO CARDIM DE CARVALHO BRASIEL. Adv(s).: DF41921 - FERNANDA DE CARVALHO BRASIEL, DF46009 - MARCELO DE CARVALHO BRASIEL. R: DIRETORA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPU
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2075 e dou fé. Sorocaba, 04 de novembro de 2013. - ADV: FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP) Processo 4013254-58.2013.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Família - E. da S. P. J. - Vistos etc.1. Fls. 07 e 10: Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Diante dos fatos alegados n
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1647 cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. (R$6.234,97) 3) Decorrido o prazo de 15 (dias) contados do trânsito em julgado da decisão, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do artigo 475-J, parágrafo 3.º, e artigo 614, inciso II, ambos do Código
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 1523 de não disposição de verba orçamentária para aquisição do medicamento não merece ser acolhida, pois o atendimento às necessidades de saúde dos cidadãos sempre estarão consoante o interesse público e prestigiam o direito de amplo acesso à saúde e o direito à vida, bem maior do ser humano. Ante o ex
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 379 Processo 691.09.002767-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. C. - A. A. C. - 1. Fls. 29: Defiro. 2. Intime-se o exeqüente para que apresente calculo atualizado e discriminado do débito, mês a mês. 3. Int. - ADV: CLEIDE MARIA RIELO (OAB 90579/SP) Processo 691.09.003039-2 - Alvará Judicial - José
TJDFT 09/05/2016 - Pág. 1763 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 fundamento no art. 301 do CPC, a permanência do menor I.C.B. com o autor, até dia 08/05/2016, após o qual deverá ser restabelecida a rotina prevista no acordo anterior, até ulterior decisão. Designe-se audiência de conciliação com a antecedência legal (art. 695). Cite-se o(a) requerido(a) para comparecer à audiência de conciliação e para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3102 Sisbajud e Renajud. A parte deverá juntar também o demonstrativo atualizado do débito. Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados por mais de 30 (trinta) dias, o autor será intimado por mandado ou carta à dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso I
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707011-86.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISABELA DE CARVALHO BRASIEL REPRESENTANTE: MIRIAM CONCEICAO CARDIM DE CARVALHO BRASIEL IMPET
26 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C B D A B D D B C C D B A D D B D B D D A C D A B C C A B B A C B B D B C C B D B C C A D B B C A D A D C B C B D D B C D A C D D C B A C A C C B A D C C B A B D A D B D A D D A B A C D A B D C C B D B A D C A B C D A B D B A C D B A A C D B B C C B A D C D A A D B A C D C A A B B D A C A D D C D C A C A B C A B D C B B C D A B D C B A D A C D C B D 1. O candidato qu