2.598 resultados encontrados para d. c. d. r. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 28 EXTINTA a presente Execução de Alimentos, nos termos do art. 794, I do CPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 503 do CPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão. Considerando o trabalho dos patronos dativ
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 712 contracapa dos autos. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DA SILVA (OAB 111959/SP) Processo 0031643-50.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Artur de Oliveira Couto - CELESTE DE OLIVEIRA PINTO - Vistos. Tendo em vista a existência de testamento, junte-se a certidão testamentária a ser expedida ao final d
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2397 604.01.2011.006264-1/000000-000 - nº ordem 1347/2011 - Exoneração de Alimentos - S. P. X Z. B. D. S. - No intuito de evitar surpresa à alimentada, que vem recebendo prestação alimentícia há alguns anos e, por certo, conta com o montante, será o pedido liminar apreciado após o decurso do prazo de ofere
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 27 da separação consensual em divórcio. Com a inicial, os documentos de fls. 04/13. É o relatório. DECIDO. O pedido dos autores é procedente. Com efeito, na edição da Emenda Constitucional nº. 66, a dissolução do casamento civil pelo divórcio, independe dos requisitos da previa separação judicial po
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 14 - 2a Turma - Rei. Min. CASTRO MEIRA - j . 16.09.04) “A citação via postal (carta com aviso de recebimento), é meio eficaz e se aperfeiçoa quando recebida no endereço certo e atualizado da pessoa jurídica, mesmo que a assinatura no AR não seja a do demandado. Revelia caracterizada.” (TJ/RS - Apel. 7000
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1636 tutela antecipada. Não trouxe a autora, no entanto, em sede de cognição sumária, os elementos ensejadores da concessão da tutela antecipada pretendida. 3- Não há prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado. Não é de se cogitar antes da prova pericial. 4- Da mesma forma, sequer o perigo de d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 33 491.01.2009.006009-8/000000-000 - nº ordem 2084/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. L. X I. B. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO; ciencia as partes da designação de perícia para dia 22/02/2010, as 10:00hs - na Santa Casa de Misericórdia de Tupã- R. Manoel Ferreira Damião, 4
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1220 S.A - Fls. 67/70 - É o relatório. DECIDO A autora comprovou o pagamento da pendência financeira que tinha com o requerido (fls. 18). Há provas nos autos, ainda de que a requerente solicitou o cancelamento do cartão administrado pelo réu (fls. 15) O pagamento do débito foi feito em 25 julho de 2008. O ped
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 39 ação de AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTO PAI que FELIPE MANOEL DE SOUZA representado por ADRIANA CARLOS DE SOUZA, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Considerando que o acordo é ato incompatível ao direito de recorrer, certifique a serventia o transito em julgado desta decisão, nos termos do artigo 503
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 45 491.01.2009.003918-3/000000-000 - nº ordem 1071/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X CELIA FERREIRA - Fls. 35 - Certifique, a serventia, o eventual decurso do prazo para a defesa. No mais, regularize, a autora, a petição de folhas 33/34, pois falta assinatura da advoga