2.598 resultados encontrados para d. c. d. r. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 681 a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV AGNALDO MORI OAB/SP 110050 - ADV CAMILA HARUMI HIRANO OAB/SP 224128 299.01.2010.002944-0/000000-000 - nº ordem 920/2010 -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1168 JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código do Processo Civil. Deixo de arbitrar as verbas da sucumbência em razão do pleito ser consensual. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Providencie a Serventia as anotações e comunicações
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1190 lesados os direitos das outras crianças já previamente cadastradas, atualmente beneficiadas por ação coletiva em trâmite nesta Vara, intentada pela mesma Defensoria Pública que ora patrocina os interesses do autor, cujo prazo para cumprimento da tutela antecipada deferida foi de nove meses (ação civil pública - AC
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 28 491.01.2010.004541-0/000000-000 - nº ordem 2076/2010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. G. F. X J. D. D. D. C. D. R. - Fls. 19 - Indefiro a expedição de ofício ao cartório distribuidor conforme requerido a fl. 18 por ser desnecessár
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 2405 (OAB 173339/SP) Processo 0009654-05.2010.8.26.0020 (020.10.009654-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. L. L. - T. F. de S. - Certidão Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP) Processo 0012221-77.2008.8.26.0020 (020.08.012221-3) - Inv
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2557 D. L. -. M. R. P. M. C. L. X R. V. R. - Ciência da devolução do mandado negativo (não intimou o requerido, é desconhecido no local indicado) - ADV SANDRA MARIA SILVA CAVALCANTE DE LIMA OAB/SP 226279 224.01.2005.020221-1/000000-000 - nº ordem 1080/2006 - Execução de Alimentos - - C. C. D. S. -. M. R. K. G
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 20 tela, o benefício foi concedido antes da Lei 9.711/98, portanto, não se pode pretender a incidência da decadência. Neste sentido: “PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - AGRAVO LEGAL -DECADÊNCIA DO DIREITO DE REVISÃO - NÃO OCORRÊNCIA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS 24 (VINTE E QUATRO) PRIMEIROS SAL