6.348 resultados encontrados para d. c. da s. - data: 25/07/2025
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TJSP 13/04/2018 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2139 coatora que indeferiu o pedido de adiamento do julgamento pelo e. Tribunal do Júri, que será realizado amanhã, dia 13 de abril de 2018. O acusado responde pelo crime de homicídio consumado. Verte dos autos que o réu foi pronunciado em 2014 e que houve designação do julgamento pelo e. Tribunal do Júri para o dia 01.12.2017. To
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2781 - Fica a requerente intimada para que, no prazo legal, se manifeste acerca do decurso do prazo legal sem o oferecimento de contestação. - ADV: FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/SP) Processo 0002987-82.2010.8.26.0220 (220.10.002987-4) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. dos S. - J. C. dos S. - V
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1923 Destarte, ao lado da garantia da ordem pública, que estaria exposta a possíveis recidivas por parte do agravado, somados aos motivos acima intuídos, ousa-se pressupor que a internação provisória poderia expor mais o menor e distanciá-lo da família, quando a genitora se dispôs, tacitamente, a liberá-lo da gravidade do fato.
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1923 Destarte, ao lado da garantia da ordem pública, que estaria exposta a possíveis recidivas por parte do agravado, somados aos motivos acima intuídos, ousa-se pressupor que a internação provisória poderia expor mais o menor e distanciá-lo da família, quando a genitora se dispôs, tacitamente, a liberá-lo da gravidade do fato.
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1923 Destarte, ao lado da garantia da ordem pública, que estaria exposta a possíveis recidivas por parte do agravado, somados aos motivos acima intuídos, ousa-se pressupor que a internação provisória poderia expor mais o menor e distanciá-lo da família, quando a genitora se dispôs, tacitamente, a liberá-lo da gravidade do fato.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1026 um herdeiro da falecida CARMELA VIVONA BRANDÃO, ADJUDICO a Samuel Caetano Brandão o bem descritos a fls.11/14, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros. Transitando em julgado a presente decisão, providenciadas as cópias necessárias, expeça-se carta de adjudicação, arquivando-se, ao depois, o feito. P. R. I.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1526 Processo 005.01.007100-2 - Alimentos (Ordinário) - S. P. da S. e outros - G. P. da S. - item 63. Autos desarquivados. Vista em cartório, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO APARECIDO CHAGAS (OAB 163057/ SP), VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP) Processo 005.01.010458-0 - Alimentos - Lei
TJSP 13/03/2018 - Pág. 1662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1662 198, caput, do ECA, c.c. artigo 520, inciso VII, do CPC. Preliminares afastadas. Análise da prova oral. Autoria e materialidade comprovadas. Pretendida desclassificação para o artigo 28 da Lei 11.343/06. Impossibilidade. Admissibilidade da aplicação da medida extrema. Condições pessoais do menor que recomendam a imposição
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1781 Processo 0167846-61.2008.8.26.0002 (002.08.167846-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. L. dos S. S. - G. C. da S. - 1 - Fls. 79: dê-se vista ao MP e voltem conclusos. 2 - Fls. 81/82: ciência ao exequente. Int. - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP) Processo 0167903-79.2008.8.26.0002 (002.08.16790
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 809 Reynaldo Ienne - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ato ordinatório do cartório: ciência à FESP quanto à petição do autor , qualificando sua testemunha(fls. 99). - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), INES TOMAZ (