800 resultados encontrados para d. c. l. d. s. - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 826 562.01.2006.009064-0/000000-000 - nº ordem 947/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. A. L. X R. D. A. C. - 8. Pelo exposto, resolvo REJEITAR os pedidos da ação e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com correção monetária a partir do respectivo desembolso até o
Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 287 Processo 0800837-90.2020.8.12.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autora: M.L.S.C. e outro ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS) Intimação acerca do teor do despacho de fl. 38: “Vistos. Em atenção à manifestação autoral de p. 33, sabido o primado da consensualidade na seara do direito de família, encaminhem
1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2228 Recolhimentos fiscais devem observar o quanto disposto no art. 12- passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico A da Lei n.º 7.713/88 e artigo 2º. da Instrução Normativa RFB n.º da Justiça do Trabalho (DEJT). 1.127/2011. PIEDADE, 8 de Julho de 2015. MAIRA PATRICIA MANNO Quanto às contribuições previdenciárias, devem ser calculadas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2000 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0500104-84.2014.8.05.0112 Tutela Cível Jurisdição: Itaberaba Requerente: Joseane Figueredo Soares Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Gabriel Mendes Mascarenhas (OAB:BA28259) Terceiro Interessado: Lucas Figueiredo Soares Terceiro Interessado: Mônica Figueiredo Soa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2202 do art. 617, p. único, do CPC, sem poderes para realizar levantamento de valores. Expeça-se uma cópia desta Decisão, que tem força de TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE. A inventariante deverá colacionar aos autos certidão expedida pelo órgão previdenciário, informando os dependentes habilitados do falecido e certidão de inexistência de testamento, exp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2698 Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1204 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0500465-67.2015.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: AMANDA ANDRADE DE BRITO PEDROSA Advogado(s): DANIELLE MASCARENHAS
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1617 ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 404.01.2008.001785-6/000000-000 - nº ordem 527/2008 - Execução de Alimentos - D. C. L. D. S. E OUTROS X A. P. D. S. - Fls. 62 - Manifestem-se os exeqüentes, em cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Dra. Gisele, atender em cinco dias). - ADV GISELE AP
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 3247 JUIZ DO TRABALHO Processo: 0000319-66.2012.5.15.0078 AUTOR: ANDREIA VIEIRA DA SILVA DE CAMARGO e outros (3) E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é RÉU: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE IBIUNA E REGIAO passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). PIEDADE, 8 de Março de 2016. DESPACHO MAI
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 ADVOGADO Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) WALTER JOSÉ TARDELLI(OAB: 103116-A/SP) ANDREIA VIEIRA DA SILVA DE CAMARGO ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 156310/SP) Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) WALTER JOSÉ TARDELLI(OAB: 103116-A/SP) COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE IBIUNA E REGIAO IUQUIM ELIAS FILHO(OAB: 70435/SP) Ministério Público do Trabalho -