Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 219 1º, do Código Penal), erro inevitável sobre a ilicitude do fato (artigo 21 do Código Penal), descriminante putativa (artigo 20, § 1º, do Código Penal), coação irresistível ou obediência hierárquica (artigo 22 do Código Penal). Ressalte-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 - GERALDO J COAN & CIA LTDA (SEMPER NUTRI ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS) - RONALDO SOARES DA SILVA - SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S/A De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica o autor, intimado, através de seu advogado, do despacho sequencial 0386. Notificação encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho para o processamento regular do recurso. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO D. C. D. C. L. PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) D. S. L. CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) Intimado(s)/Citado(s): - A. P. S. P. - D. C. D. C. L. - D. S. L. Processo Nº RO-0001087-28.2015.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2668 correspondente a 50% de um salário mínimo nacional vigente à época dos pagamentos; (III) atribuir à ré a guarda da filha menor, bem como facultar que o pai visite a filha aos domingos das 13h às 17h e, por fim, (V) autorizar que a ré volte a a usar o seu nome de solteira. Pela sucumbência parcial ficam

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 encaminhem-se os presentes autos ao Cartório de Distribuição desta Circunscrição Judiciária, para que seja realizada a distribuição aleatória do processo. Samambaia - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 16h49. Alvaro Couri Antunes Sousa,Juiz de Direito . Nº 2015.09.1.010690-8 - Inventario - A: WELLINGTON DE SOUZA SOARES. Adv(s).: DF029801 - Poliana Lobo e Leite. R: BENEDITA DE SOUZA SOARES. Adv(s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 293 16 de agosto de 2021. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar Sampaio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ ERASMO DOS SANTOS, Brasileiro, RG 244097288, pai ERASMO JOÃO DO

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 686 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado da causa em Intimado(s)/Citado(s): R$ 1.000,00 (mil reais). Dispensada a intimação da União, a teor - D. C. D. C. L. - D. S. L. do ato TRT5 016/2014. Atentem-se as partes que a oposição de Embargos Declaratórios manifestamente protelatórios pode ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 1026 do N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5663 inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha, que deverá ser encaminhada à parte. Petições, procurações, defesas, etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticioname

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRI

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RENATO FABIANO COELHO GUERRA(OA