CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 233 Todavia, no caso dos autos, verifica-se que o documento não foi recebido nem pelo devedor, nem por terceiro. Dessa maneira, não está satisfeito o requisito previsto no §2º do artigo 2º do Decreto-lei 911/1969 para o regular processamento da ação de busca e apreensão. Portanto, não há que se falar em retratação da decisão de ID 156842921. Por outro lado, o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1300 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO ITAUCARD S.A., em face de ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu desistência do feito (ID nº 143447180). Vieram os autos conclusos. É breve o relato. Fundamento e Decido. Vislumbro o deferimento do pedido limina

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2918 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 472 Jurisdição: Iaçu Autor: Valtemir Amancio Bispo Advogado: Uilson Ferreira Damiao (OAB:BA67999) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 4129 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1476 A pretensa curadora é irmã do curatelado e responde de forma adequada pelos cuidados materiais e morais com este, conforme registrado no estudo social, o que torna recomendável a sua nomeação para a assunção do encargo, considerando que a relação de convivência e responsabilidade já existe. Ademais, a pretensa curadora trouxe aos autos declarações de anuê

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 646 apresenta bastante dores e dificuldades para exercer suas necessidades físicas, e que tem solicitado atendimento médico na unidade prisional e não tem sido atendido, e que a sua permanência nas dependências do conjunto penal traz danos irreparáveis, bem como risco de morte. (Id 188967214). Oficiado, o Conjunto Penal informou que o custodiado passou por consulta m

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 225 Caso necessário, sirva esta decisão como mandado, carta ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 5 de agosto de 2022. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001483-34.2022.8.05.0036 Busca E Apreensão

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1500 Dessa forma, foi afastado o uso da Taxa Referencial (TR) e, em seu lugar, o índice de correção monetária adotado foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Quanto aos juros de mora incidentes sobre esses débitos, o julgamento manteve o uso do índice de remuneração da poupança para débitos de natureza não tributária, como é o caso dos pre

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2305 Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, CPC e que a(s) parte(s) autora(s) não se opôs(opuseram) ao ato, determino a inclusão em pauta de audiência de tentativa de conciliação a ser conduzida por conciliador(a) do juízo ou por este magistrado. A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL e será presidida pela conciliadora do juízo que atuará como