10.001 resultados encontrados para d. c. n. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1080 DECISÃO Cuida-se de ação de reintegração de posse proposta por PEDRO CRINZA MINERAÇÃO LTDA em desfavor de INVASORES NÃO IDENTIFICADOS. A decisão liminar de ID. 150004231 determinou a manutenção/reintegração de posse dos requerentes, obstando qualquer turbação no imóvel em discussão, até deliberação ulterior, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (q
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 devidamente fundamentado eventual requerimento nesse sentido. e Eventual impossibilidade técnica da parte não prejudicará a acesso:20090715054681100000118553518).Link:https:// realização da audiência inicial, que poderá ser realizada mediante a c presença exclusiva dos advogados, com o que será possível a pt/j.php?MTID=mc9e17ea8fe74a86846d5e547454a25f4,Nº da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1568 PROCESSO Nº 0014422-42.2016.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Considerando a comprovação do recolhimento das custas processuais (fls. 64/65), renove-se a diligência citatória no endereço de fl. 44. 2- Intime-se o exequente a fim de que se manifeste acerca da resposta ao ofício da Receita Federal de fls. 59/60, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Ao final, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, 22 de jun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 257 a) petição inicial do processo originário; b) documento que comprove a citação/notificação/cientificação; c) sentença/decisão (nas ações originárias); 1. certidão de trânsito em julgado da sentença/decisão (quando não houver recurso); d) acórdão/decisão do Tribunal de Justiça (no caso de ter havido recurso voluntário ou de ofício); 1. certid�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1561 Autor: A. D. C. N. H. L. Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:BA54459) Reu: F. D. J. S. G. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3815 ‘AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FISICA. INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS INDEMONSTRADA EM SEDE RECURSAL. AGRAVO IMPROVIDO. A pessoa física pode ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de arcar com as custas e os honor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1978 Salvador, 23 de janeiro de 2023 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8113826-78.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 202 DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. PEDRO SILVA E SILVERIO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/ CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, considerando o afastamento por atestado médico do Juiz Titular, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1 - INTIMO AS PARTES DA REDESIG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1428 REQUERENTES: CAMILA DA CONCEICAO SANTOS NERI e UILLIAM DA CONCEICAO NERI, qualificados nos autos, por seu Advogado, ajuizaram a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372), pelas razões expostas na exordial. Através da petição constante nos autos (ID.332404003), as partes juntaram o acordo extrajudicial por elas firmado, acerca dos termos do divórcio, bem co
Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4689 270 Agravo de Instrumento nº 1403128-04.2021.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: José Galban DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Agravado: Município Glória de Dourados Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, nos termos do arti