1.838 resultados encontrados para d. c. p. c. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 122 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA YOSHIMI HORIY VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 1002169-14.2020.8.26.0269 - Interdição - Nomeação - G.A.C.S. - EDITAL DE INTERDIÇ
TJSP 20/04/2018 - Pág. 2083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2083 sede de cognição sumária, as condições pessoais do adolescente, bem como as circunstâncias do caso concreto, autorizam a excepcionalidade da medida aplicada. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada, mantendo inalterada a r. decisão proferida pelo Magistrado a quo. Dispensadas as informações da digna autoridade impetrada
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2039 igualmente),ambos do Código de Processo Civil.Em qualquer caso, observar-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça. A advertência à parte citada de que: a) deverá comparecer à audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público; b) comparecendo ela ou não à referida
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2139 BARGIS MATHIAS FILHO OAB/SP 101793 - ADV CÉLIA REGINA PADOVAN OAB/SP 175211 0003605-26.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000631/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - SHOPPING CENTRO PINDA LTDA X SILVIA FRUGOLI FERNANDES & CIA LTDA - ME - C O N C L U S Ã O Aos 19 de junh
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 955 (OAB 188483/SP), GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/SP) Processo 4000041-39.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T. K. KOMURA LTDA - ME - PUBLIPAN BRASIL CONSULTORIA, MARKETING E SERVIÇOS LTDA - Manifeste-se autor sobre o AR devolvido negativo. - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1576 LETICIA DA SILVA GONÇALVES (OAB 329091/SP) Processo 1005079-21.2013.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. S. N. - R. de O. N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 780,64 (devidamen
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2056 possa receber os seus honorários. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULON DA COSTA (OAB 177305/SP) Processo 0011273-44.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. H. dos A. S. - A. P. de S. - C 1367. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor p
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1674 local, dia e horário designado. Faculto as partes e ao Ministério Público a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos, no prazo legal. Apresentado o laudo oficial, vista as partes e ao Ministério Público. P. e Int. (Foi fixada a data de 03/12/2012 às 7:30 horas, para a realização da coleta
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1863 590.01.2004.012381-4/000000-000 - nº ordem 280/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA ZENAIDE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS X DARCY EDUARDO - Fls. 114 - Defiro os pedidos formulados pelos exequentes na petição de fls. 112/113, pois o bloqueio realizado nos autos data de mais de 02 (dois)
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que, consoante a norma prevista no inciso II do art. 151 do CTN, o depósito que viabiliza a suspensão da exigibilidade do crédito tributário “é aquele exigido pela Fazenda Pública, e não aquele reconhecido pelo sujeito passivo da obrigação tributária”. Bem como, somente o depósito do montante integral pode ensejar a suspensão da exigibilidade do crédito tribu