1.838 resultados encontrados para d. c. p. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 concordam em realizar novo exame pericial e levando-se em conta que o exame pericial de DNA, hoje, importa no valor aproximado de R$ 200,00, quantia bastante módica em relação à complexidade do exame e, ainda, objetivando solução rápida e com a eliminação de qualquer dúvida sobre a paternidade, já que o exame produz certeza de 99,999%, determino a intimação das partes, para que, no prazo co
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3759 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Deverá constar no ato ordinatório mencionado supra que, decorrido o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, no prazo comum de cinco (5) dias, deverão
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 989 Processo 1005417-89.2014.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.M.C. - M.J.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação realizada pelo Cejus local, fls. 42/4
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 425 produzir provas (art. 996 do CPC). Int. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP) Processo 0964693-85.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. L. M. e outro - Acolho o requerimento de desistência da ação (fls. 22), e, com base no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem re
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2162 990.026-AgRg, Min. Sidnei Beneti, j. 26.06.08, CJ 15.8.08). Em suma, indefiro o benefício da justiça gratuita. Recolham, pois, a autora as custas processuais. Não recolhidas no prazo de 30 dias, cancele-se a distribuição (art. 257, CPC). INT. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP) Processo 0006671-07.2012.8.26.00
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1208 o requerente não foi encontrado em seu endereço informado. - ADV CASSIA CANDIDA BRANDAO OAB/SP 141202 - ADV SANDRA ARÃO DA SILVA OAB/SP 197947 576.01.2009.071649-2/000000-000 - nº ordem 5100/2009 - (apensado ao processo 576.01.2009.064972-8/000000-000 - nº ordem 4636/2009) - Separação de Corpos - R. D
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1353 depósitos da pensão alimentícia.Intimem-se e diligenciem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Carapicuíba, 19 de junho de 2009. JULIANA MARQUES WENDLING Juíza de Direito Advogado: DRA. PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS - OAB/SP. 211955 - tel: (0xx11) 81612409/99817717 Oficial: ROBERTO GUIA: Assist�
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1213 efetivamente em aberto, com planilha de diferenças, considerando para tanto o título executivo e os depósitos efetivamente realizados, além de informes precisos sobre o cumprimento ou descumprimento do acordo. Ciência ao Ministério Público. ADV: ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP), EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB 1813
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 178 1280/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por A. L. M. em face de I. C. D. C., F. P. D. M., E OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 220/222, prolatada em 18/04/2011: “...Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução ape
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 923 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado de citação e intimação. Quando da realização do ato, deverá o Sr. Oficial de j