238 resultados encontrados para d. c. p. v. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 1376 Processo nº.: 111.01.2006.000139-3/000000-000 - Controle nº.: 000016/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO DONIZETTI MESSIAS e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO os réus ANTÔNIO DONIZETTI MESSIAS, LUIS CARLOS RAMOS, MANOE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1537 a Serventia às devidas anotações. 2. Deixo, no entanto, de conhecer o recurso de Agravo retido interposto pelo autor às fls. , posto que intempestivo. Isto porque a decisão contra a qual manifesta seu inconformismo é aquela de fls. 26, a qual determinou o aditamento de sua petição inicial, visando
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2230 na condição de alimentanda, registrando que o título judicial não estabeleceu direito de acrescer entre a prole do autor. Por conseguinte, a ação prosseguirá somente entre pessoas maiores e capazes. 5) Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP), EDNA BRITO FERREIRA (
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 439 CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada sob o rito comum (processo nº 1006161-29.2016.8.26.0008), proposta por PAULO JOSÉ NOBRE, GISELDA BORDOTTI NOBRE e JÉSSICA BORDOTTI NOBRE E
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 571 se vê, cabe ao Juiz, em sua função jurisdicional, apreciar a suficiência ou insuficiência da instrução do feito e deferir as inúteis e desnecessárias, que só viriam a protelar o desfecho do processo, causando maior morosidade ao já tão assolado Poder Judiciário. Desnecessária, portanto, a realiz
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 1033 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Bittencourt, 144 - 7º Andar - Salas 76/7
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1204 Processo 0005517-84.2012.8.26.0577 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - LUCAS FABIAN RODRIGUES GUEDES - - CLEIDSON ABDIAS DA SILVA COSTA - - JOSE GUILHERME MARQUES BETTIN - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04/09/2013, às 14h30min. - ADV: FABIO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 448 com documentos aptos a comprovar, de forma individualizada, os gatos despendidos com o requerido, sob as penas da lei. Publique-se na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez (10) dias. P.R.I. - ADV FABIO BLANGIS OAB/SP 191187 288.01.2009.005442-7/000000-000 - nº ordem 1435/200
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 403 269.01.2011.012344-6/000000-000 - nº ordem 5318/2011 - (apensado ao processo 269.01.2011.009829-7/000000-000 - nº ordem 4954/2011) - Separação de Corpos - R. D. O. B. X M. A. D. O. - Fls. 22/23 - Vistos. Trata-se de ação cautelar de separação de corpos promovida por Regiane de Oliveira Balduino, alegando
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 261 269.01.2011.012149-0/000000-000 - nº ordem 5277/2011 - Revisional de Alimentos - J. F. D. A. X L. C. M. D. A. - ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao(a) autor(a), em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Com