Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 PASEP e Abono Salarial em nome do requerido DAMIÃO MIGUEL FERREIRA, CPF nº 853.158.184-20, bem como transfira as quantias para conta judicial vinculada aos presentes autos, cuja abertura ora defiro. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Com a resposta, à parte credora para impulsionar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias. Intime-se. CERTIDÃO N. 0700981-80.2018.8.07.0003 - TUTELA E CURATEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1244 considerando o binômio necessidade-possibilidade por ora demonstrado, é caso de majorar os alimentos provisórios para 17,5% sobre os rendimentos líquidos da ré. Comunique-se ao Mm. Juízo a quo, por email, dispensadas as informações. À agravada para resposta. Em seguida, à D. Procuradoria de Justiça. INT. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 540 Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Ivo Jose Sanioto (OAB: 303083/SP) - Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) Fabio Teixeira Leite Pacheco Di Francesco (OAB: 296276/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2166006-07.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 248 Pública, bem como reconhece a vedação ao enriquecimento sem causa e a possibilidade de o magistrado modificar tal valor, confira-se: Quanto à multa diária, já está consolidado, na jurisprudência do STJ, o entendimento de que essa é cabível contra a Fazenda Pública e a aferição de sua necessidade, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 5032 do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, (Geilza C.L.) escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 436 MARCELO MORIM DE SOUZA X KELIN CRISTINA AZEVEDO - Aguardando Manifestação do Autor sobre a contestação. - ADV ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA OAB/SP 251463 - ADV SARA DE PAULA SILVA LEME OAB/SP 249541 275.01.2010.001815-2/000000-000 - nº ordem 1064/2010 - Exoneração de Alimentos - J. L. D. S. X B. S. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1156 declaração de pobreza acostada à inicial, concedo à parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, conforme previsão da Lei 1060/50, anotando-se. Fixo alimentos provisórios a serem prestados pelo requerido à filha no importe de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época