Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 476 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Na cobrança destas verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 275 Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2026 309.01.2010.030337-9/000000-000 - nº ordem 2015/2010 - Modificação de Guarda - O. M. S. E OUTROS - Ato ordinatório Intimação aos requerentes O M S e R S para que compareçam ao cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para assinatura do termo de guarda. - ADV VALÉRIA DOS SANTOS ALVES BATISTA OAB/SP 300575

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 1916 a intimação ( x ) do(a)(s) ré(u)(s) ou executado(a)(s); por meio de seus respectivos patronos, para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre: G. ( x ) outros: fls.140/141. - ADV YARA SIMÕES CORREA OAB/MG 27149 - ADV NEUSA BRISOLA BRITO OAB/SP 109822 224.01.2005.007063-8/000000-000 - nº ordem 1442/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1243 ano desde a separação judicial do casal, tendo o Dr. Curador Geral opinado favoravelmente ao pedido (fl. 14). Ante o exposto e o que mais dos autos consta, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal c.c. os artigos 25 e 35 da Lei nº 6.515/77.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1185 requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 05: “(...) deixei de citar D.G. Diligenciando no dia 09/11 ao endereço mencionado, fui informado por um funcionário que o requerido trabalha no local uma vez por semana, não tendo dia certo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 1459 das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa respectiva, bem como deduzindo-se a contribuição previdenciária e de impostos de renda na fonte. No caso de rendimentos não comprovados os provisórios ficam arbitrados em meio salário mínimo. Os alimentos são devidos a partir da citação. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 1206 pessoalmente o (a) autor (a). - ADV FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI OAB/SP 168740 114.01.2008.080571-0/000000-000 - nº ordem 2771/2008 - Revisional de Alimentos - A. R. G. O. X R. D. L. O. E OUTROS - V. Considerando a existência de outros dois dependentes menores, tendo por satisfeitos os requisitos legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1325 Estado do Sergipe, desde o dia 07/05/18, acusado da prática do crime previsto no artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal. Aduz que a denúncia foi recebida em 14/11/12 e que após tentativas de citação pessoal infrutíferas, houve citação editalícia em 31/01/13, sendo decretada a prisão preventiva em 01/04/15. Sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1805 do salário mínimo. De outra sorte, absolvo FÁBIO HENRIQUE MARTINS, FLÁVIO DANIEL FERREIRA e RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES do crime do art. 288 caput e parágrafo único, com fundamento no art. 386, VII do CPP, bem como os absolvo da contravenção do art. 45 do Decreto-Lei 3688/41, com fundamento no art. 386, II