Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA anselmo vasconcelos santos(OAB: 1466/SE) CRISTINA SANTOS DA SILVA CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL(OAB: 4320-A/SE) C. D. C. S. S. CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL(OAB: 4320-A/SE) C. D. C. S. S. CARLOS G

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 766 Cabeçalho do acórdão RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, a

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 757 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Regiã

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 320 ADVOGADO CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL(OAB: 4320-A/SE) C. D. C. S. S. CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL(OAB: 4320-A/SE) CRISTINA SANTOS DA SILVA CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL(OAB: 4320-A/SE) USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA Anselmo Vasconcelos Santos(OAB: 1466/SE) José Josemar Paixão dos Santos Ministério Público do Trabalho 20ª Região INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): AUTOR ADVOGADO

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. Ademais, a Recorrente, além de indicar o trecho da controvérsia, deverá confrontá-lo analiticamente com a fundamentação jurídica apresentada no recurso. Portanto, inviável o seguimento do recurso, nos termos do artigo 896, §1º-A, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista da USINA S

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA 134 Ministério Público do Trabalho 20ª Região José Josemar Paixão dos Santos Intimado(s)/Citado(s): Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de - C. D. C. S. S. revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, PODER JUDICIÁRIO contraminutar o agravo e apresentar co

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - na Justiça do Trabalho, os 169 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO honorários advocatícios são cabíveis quando observados os 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE requisitos fixados na Lei 5.584/70 e orientações das Súmulas 219 e 329, do C. TST; sendo inaplicável à espécie a regra contida no INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): art

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 304 RÉU O autor também deverá apresentar, uma hora antes da audiência, ADVOGADO os respectivos quesitos e indicar Assistente Técnico, sob pena de TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS preclusão. À Secretaria para intimar partes e Advogados deste USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA Anselmo Vasconcelos Santos(OAB: 1466/SE) José Josemar Paixão dos Santos Ministério Público do Traba

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 854 determinação para que fosse citada, a fim de que pudesse embargar a execução. Determino que se registre a penhora no rosto dos autos de n. Logo, não há se falar em violação ao regime de precatório ao qual a 0001888-04.2017.5.20.0009, observando o valor exequendo Fazenda Pública está submetida. Reputo prejudicado tal pleito. atualizado executado nestes aut

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1212 ovalor dado à causa deR$ 100.000,00 Intimação Intime-se o autor para ciência. Em 8 de Março de 2016 BELO HORIZONTE, 8 de Março de 2016 Processo Nº RTSum-0010343-26.2016.5.03.0183 AUTOR CARLOS MORAIS DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RÉU ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAS ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS Juiz