401 resultados encontrados para d. d. c. o. - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2346 Número do processo: 0801405-74.2019.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: M. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: TEREZINHA BEZERRA DE BARROS OAB: 22737/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. F. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do ParáVARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTEPROCESSO Nº 0801405-74.2019.8.14.0109LP.AÇ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1691 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. 4. P. Intime-se. Certifique-se. Cumpram-se as diligências necessárias. MAIRI/BA, data registrada no sistema. João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000397-84
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1734 de acusação Robson de Oliveira Santa. Ciência às partes.SV., ds. - Advogados: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - OAB/SP nº.:167542; M. Juiza DÉBORA FAITARONE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 590.01.2007.013067-0/000000-000 - Controle nº.: 000735/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Proteg
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 915 acompanhar de seus advogados e testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo legal. A ausência dos autores importará em extinção e arquivamento e a do réu em confissão e revelia. Anote-se que o prazo de Contestação é até a data da audiência de instrução e julgamento, inclusive, sob pena de sere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 67 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8123413-61.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: D. D. C. O. Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA43794) Representado: R. O. D. A. Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA4379
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1452 prescrita em lei, não existindo melhor forma de se por fim a um litígio, senão pela conciliação. Diante do exposto,e por tudo que dos autos consta, de acordo com o art. 487, III, ?b? do NCPC,homologo os acordosfirmados entre as partes para que surtam seus efeitos jurídicos,extinguindo o processo com resolução de mérito. Sem honorários. Outrossim, ACASO haja requerimento, Expeça-se Alvará J
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 2313 nº 1.014/RJ; 1.015/RJ; 1.122/RS e 1.136-4/RS. Contudo, há necessidade que se encontrem presentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, o que não ocorre no caso. No caso dos autos, a incapacidade não se encontra devidamente provada, como também o nexo causal com o acidente s
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1030 2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE Fórum de Birigüi - Comarca de Birigüi JUIZ: LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO 077.01.2010.001065-0/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Autorização de Viagem (arts. 83 e seguintes, Lei 8.069/90) - - R. A. R. E. O. X J. G. M. - Proc. nº 31/10 Vistos. Trata-se de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 968 Considerando o protocolo juntado a fls.82, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI OAB/SP 142750 309.01.2008.045097-4/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Alvará - OSMAR BASSI JUNIOR X HIRAN BASSI - Ciência às partes do ofício do Banco Santander (fls. 62) - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1044 superior cadastral, defiro liminarmente, como fulcro no artigo 15 do Decreto -Lei nº 3.365/41, a imissão provisória do expropriante na posse do imóvel expropriado. Expeça-se mandado de imissão na posse liminar e, a seguir, citem-se os expropriados com as advertências leiga, dando-se ciência aos event