401 resultados encontrados para d. d. c. o. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2329 Após, arquivem-se os autos. Ciência às partes. Diadema, d.s. Juíza de Direito - ADV SÉRGIO CORRÊA DE CARVALHO OAB/ SP 168442 - ADV SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372 161.01.2010.024248-2/000000-000 - nº ordem 945/2010 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar Seção Cível - M. P. D. E. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7208 Requerente: A. J. C. Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Requerente: E. C. C. Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Requerido: I. D. D. C. O. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/ 2021– VF/GJ, que det
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 286 5. Há ainda a inegável redução da força de trabalho do já abarrotado sistema Judiciário, porque ao findar o processo de execução no primeiro ato todos os subsequentes (citação, embargos, penhora etc.) não serão mais necessários. 6. Permitir a transação faculta ao devedor firmar um compromisso moral com o credor para saldar a dívida e tornar o proced
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3926 8040557-91.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representante: M. S. L. Reu: D. D. C. O. Advogado: Joao Ricardo Sousa De Castro (OAB:BA20001) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8040557-91.2019.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2896 INTIMAÇÃO 8000309-42.2021.8.05.0224 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: R. D. D. C. O. Requerente: M. R. D. O. Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1282 EXECUTADO: D. A. C. Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Defiro o benefício da justiça gratuita, com fulcro na Lei 1060/50 e no art. 98 do NCPC. Processe-se em segredo de justiça. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância informada na inicial, provar que já pagou ou justificar, mediante advogado, a impossibilidade de qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2230 Cuidam os autos do Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado a fim de apurar a prática do crime previsto no artigo 21 da Lei nº 3688/41, supostamente praticado por MAX RAMOS DE OLIVEIRA. É o breve relatório. Passo a decidir. No caso em evidência, verifica-se que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, sendo caso de extinção da punibilidade do inv
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 2141 X S. M. D. E. - C O N C L U S Ã O Aos 08 de maio de 2012, faço os autos conclusos ao MM.Juiz Substituto, DR.RAFAEL DE CARVALHO SESTARO. Eu,____________, (Cristina), Escr., subscrevi. Proc.nº843/11 Vistos. Diante do duplo grau de jurisdição obrigatório e, tendo decorrido o prazo para interposição e processa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5142 Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2262 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800677-62.2018.8.14.0046 Participação: EMBARGANTE Nome: ATILIO MATHEUS BEZ FONTANA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DINAINA SANDES PINHEIROOAB: 16076/MA Participação: EMBARGANTE Nome: MARCIA APARECIDA DE QUADROS MORAES Participação: ADVOGADO Nome: DINAINA SANDES PINHEIROOAB: 16076/MA Particip