401 resultados encontrados para d. d. c. o. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 88 À secretaria para proceder à expedição dos mandados de intimação, devendo as partes comparecerem à audiência, onde serão ouvidas em depoimento pessoal, advertindo-as de que o não comparecimento ocasionará a aplicação da pena de confissão. P.R.I. Salvador (BA), 04 de agosto de 2022. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 46 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus representantes legais, para proceder o devido recolhimento das custas processuais, descrito no ID. 223932514. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8123413-61.2021.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5096 PROCESSO. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante previsto nos arts. 34, VII, e 253, parágrafo único, II, alínea a, do RISTJ, o relator poderá “conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial inadmissível”. 2. Inexiste afronta ao art. 489 do CPC/2015 quando o julgador pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões sus
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2328 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:102458-96 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Criminal Indiciado:VANDA REGINA SAMBINELLI E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.014162 Nº ORDEM:11.03.2012/000802 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:259 J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2395 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0801330-35.2019.8.14.0109 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: EXECUTADO Nome: WILLIAM DE SOUZA ALMEIDA Participação: EXECUTADO Nome: ANTONIO BRAGA DE ARAUJOPoder JudiciárioTribunal de Justiça do E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7207 Advogado: Mylena De Almeida Barbosa (OAB:BA66378) Requerente: T. W. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, intimo a parte autora, por suas advogadas, para acostar aos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1827 das custas.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, 10 de maio de 2019 JuízaELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial(documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0802550-81.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2231 ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 8000516-70.2022.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: DT ALCOBAÇA Advogado(s): AUTOR DO FATO: D. D. C. O. Advogado(s): SENTENÇA Visto, etc. Trata-se de procedimento para averiguar a prática de atos infracionais análogos aos delitos previstos nos ar
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1929 ADV LUCY CRISTINA DA SILVA MELO OAB/SP 211499 405.01.2011.055675-2/000000-000 - nº ordem 3870/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. Z. C. E OUTROS Providencie o autor a retirada do oficio, em 5 dias - ADV ANTONIO SINVAL MIRANDA OAB/SP 175740 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 405.01.
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 13 Código penal.O réu encontra-se preso desde 29/06/2009.A gravidade do delito cometido não justifica a custódia cautelar, não representando o réu ameaça à ordem social.Apesar dos péssimos antecedentes, o réu possui residência no distrito da culpa ocupação lícita em trabalhos rurais.Assim, concedo a