Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1866 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO-CONCURSO DE AGENTES (ART.157,§2º,II DO CP) NOTICIANTE:Q. D. P. D. O. O. 6. -. R. 2. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:405.01.2011.001519 Nº ORDEM:04.01.2011/000095 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:R. R. G. B. E OUTRO ADVOGADO:162393/SP - JOÃO CESAR CÁCERES VARA:1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2876 REQUERIDO: COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Ouça-se o Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Santa Rita de Cássia (BA), 07 de julho de 2021. Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2528 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000395-28.2020.8.05.0198 Interdição/curatela Jurisdição: Planalto Requerido: Manoel Batista Dos Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Laura Porto Dos Santos Advogado: Juliana De Jesus Silva

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2224 Ante o exposto, concedo apenas em parte a segurança para determinar que a autoridade coatora, Prefeito de Planalto, abstenha-se de suprimir a gratificação por mudança de nível dos proventos dos professores municipais e restabeleça este percentual na composição dos seus vencimentos. P.R.I Notifique-se a autoridade coatora, por meio de citação e intimação elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/2965 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:L. D. D. C. O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:152.01.2012.006579 Nº ORDEM:11.01.2012/001172 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 173 que deverá intimar o executado, pessoalmente, a teor do art. 652, § 1º, do C.P.C., aplicando-se o art. 238, parágrafo único, do mesmo Codex. 2.3 - Não podendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 951 090.01.2009.009859-0/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - G. A. D. S. X A. D. O. - Fl. 25: diante da informação prestada, defiro o desentranhamento e aditamento do mandado de citação de fl. 22. - ADV JOSAFÁ MORAIS PEREIRA OAB/SP 181529 090.01.2009.010295-3/000000-000

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 839 PROCESSO N. 0003842-22.2009.814.0015 AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM REQUERENTE: A. D. C. T. ADVOGADA: EULA DIONNE ALENCAR ALVES, OAB/PA n.º 14.568 ADVOGADO: ADAILSON JOSÉ DE SANTANA, OAB/PA 11487 REQUERIDOS: J. P. F., M. J. P. D.O., D. D. C. O. S., M. V. P. D.O., M. V. P. D. O., M. D. R. D.O. e M. D. R. D. O. DECISÃO Vistos os autos. Converto a presente Ação de Justificação (procediment

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2462 Ademais, de acordo com o art. 85 do estatuto, o servidor fará jus ao benefício uma única vez após 05 (cinco) anos de exercício ininterrupto, não havendo previsão de novas concessões a cada cinco anos de trabalho como requerido na inicial. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para RECONHECER o direito à percepção do ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1426 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000862-95.2020.8.05.0104 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: M. P. D. E. D. B. Apelante: T. D. C. S. Terceiro Interessado: M. V. M. S. Terceiro Interessado: E. D. C. S. Terceiro Interessado: E. S. D. C.