CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1795 Cite-se o interditando, cientificando-o de que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de entrevista (art. 752 do CPC). Retornem-me conclusos. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO E MANDADO. Expeça-se carta precatória, se necessário, para cumprimento desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1311 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COME

Caderno único ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7215 51/73 Expediente de 23/8/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. Processo nº 0817162-60.2022.8.23.0010 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Vítima: R. d. V. T. Réu: M. D. D. C. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) JAIME PLA PUJADES DE AVILA, Titular da 2º Juizado de Violência Doméstica Competência Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1770 Estado do Pará, na Secretaria da 3ª Vara Criminal, no dia 6 de maio de 2021. Eu, ____________MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, o conferi e subscrevi. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI Juiz de Direito Número do processo: 0804460-48.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: D. E. C. D. L. Participação: REU Nome: D. D. C. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5245 Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 97691321. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial – Daje 41017 (citação). Eu, Arianne Tereza Souza Rocha, Estagiária, o digitei. E eu, Luciana Pereira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2754 Acolho o quanto explicitado pelo Órgão Ministerial, de modo que entendo que o feito deve ser remetido para a Comarca de Salvador-Bahia, em função do domicilio do menor ser naquela localidade. A legislação é inconteste, de modo que resta evidente que será competente, para processar e julgar, o foro de residência do menor ou daquele que detém a sua guarda. O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3293 FLS 35, EM CINCO DIAS - ADV GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO OAB/SP 195273 - ADV SUELINA ALVES FRANCO OAB/SP 229883 198.01.2009.014779-0/000000-000 - nº ordem 1839/2009 - (apensado ao processo 198.01.2009.005306-8/000000-000 - nº ordem 972/2009) - Embargos à Execução - FERNANDO DE OLIVEIRA COUTO FERRO EPP X

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3577 Pois bem. Tendo sido reconhecida a regularidade do flagrante, se faz necessário o exame acerca da necessidade de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva: no caso concreto, o flagranteado se qualificou como *desempregado*, razão pela qual considero possível DISPENSAR o flagranteado do recolhimento de fiança em virtude de sua aparente hipossuficiência financeira. Além disso, sabe-se

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 cartório aguardando a próxima prestação de contas (referente aos meses de outubro de 2017 a dezembro de 2018), que deverá ser apresentada no prazo de 30 (trinta) dias. Fica a curadora intimada de que para as próximas prestações de contas, deverá apresentar recibos assinados pelos netos da interditada referentes aos recebimentos dos auxílios financeiros fornecidos pela avó. Ademais, fixo o perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 3043 dias, sob pena de indeferimento, para o fim de atender ao disposto no artigo 283, CPC, juntando por conseguinte, certidão de casamento atualizada. 3-Retire-se a tarja verde, diante do desinteresse do Ministério Público em se manifestar nos autos. Int. ADV MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG OAB/SP 95545 223.01.