Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 19 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/11/2015 0000023-33.2014.8.26.0558; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000023-33.2014.8.26.0558; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. A. dos S. (Menor); Advogado: Marco Tulio Bastos Martani (OAB: 216609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000497-71.2014.8.26.0471 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO FIBRA S.A. ADVOGADO : 211075/SP - Evandro Vlasic Campello REQDO : MANOEL ROBERTO GONÇALVES MARTINS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000504-63.2014.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 PROCESSO :0000286-35.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G. C. C. ADVOGADO : 229161/SP - Olga Maria Mendias Rossi IMPTDO : D. DA C. M. C. P. P. J. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000288-05.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L. G. R. A. ADVOGADO : 58615/SP - Ivan Leite IMPTDA : D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 19 0000421-47.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000421-47.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. P. P. (Menor); Advogado: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 301694/SP); Recorrido: D. da C. C. P. V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2013 IMPTTE : M. G. B. C. ADVOGADO : 241989/SP - Daiane de Souza Nabas IMPTDO : D. DA C. M. C. P. P. J. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000542-75.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L. G. DE A. B. IMPTDO : S. DE E. DO M. DE P. F. VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1403 Nº 0000633-74.2015.8.26.0587 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Sebastião - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. da S. C. (Menor) - Recorrido: M. de S. S. - Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Gust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1552 Busca-se afastar o jovem do ambiente dominado pelas práticas ilícitas e criminosas, em seu próprio benefício. A interpretação literal do art. 122, I do ECA, em determinadas circunstâncias, conduziria a antinomia teleológica com relação aos princípios da proteção integral e da prioridade de atendimento. Ademais, suposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 10 da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003375-42.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. de A. G. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2027838-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2211 RETIFICAÇÃO Nº 0004670-33.2007.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Ruy de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do recorrente pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, na form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1442 138 - 0000474-54.2015.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: L. C. L. e outro - Apelado: B. A. L. - Advogado: Adriano Gava (OAB: 231848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) - Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público)