8.554 resultados encontrados para d. do c. - data: 03/08/2025
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2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 341 Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Relator Relator Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011123-24.2013.5.01.0054 Relator JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA RECORRENTE WEBJET LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) RECORRENTE ERICK LISBOA
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5073 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação DAR PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade, supra. Conforme determina a Instrução Normativa nº 03/93, inciso II, CONHECER do recurso interposto pelas primeira e segunda alínea ""d"" do C. TST, diante da minoração da condenação, fixa-se reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para novo
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 506 INTIMAÇÃO bancários para devolução dos depósitos recursais, permaneceu Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05da6bd inerte. proferido nos autos. Desta forma, determino que: DESPACHO Notifique-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar Em virtude da não notificação da reclamada, conforme informação dados bancários a fi
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0000470-93.2020.5.21.0010 RECLAMANTE MARCOS ALIPIO PEDROZA DE QUEIROZ FONSECA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 12007/RN) ADVOGADO FABIANA MOURA DE MEDEIROS(OAB: 11787/RN) ADVOGADO GRACIELLY TOMAZ DE ARAUJO(OAB: 11791/RN) RECLAMADO CLINICOR CLINICA DE P E TRATAMENTO DAS D DO C LTDA ADVOGADO ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO(OAB:
TJSP 24/10/2016 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1325 F. do E. de S. P. - Apelado: E. do N. da S. (Menor) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Def. Público: Laura Barbosa Ravagnani (Fls: 111) 107 - 1065745-76.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1176 os autos ao M.P. Int. - ADV: PATRICIA LUCCI CARVALHO (OAB 170614/SP), RENATA REZENDE LEITE (OAB 237159/SP) Processo 0000480-58.2012.8.26.0001 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - XYZ LIVE COMUNICAÇÃO E VENTOS LTDA. “SUMMER SOUL FESTIVAL/2012” e outro - Defiro a expedição de Alvará autoriz
TJSP 09/11/2018 - Pág. 2280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2280 Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. S. (Menor) - Recorrido: D. da E. A. e L. F. - Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP) (Fls: 21) - Advogada: Renee Leite Ganc (OAB: 130852/SP) (Fls: 21) 325 - 1103281-58.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 15 1020144-65.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020144-65.2016.8.26.0309; Assunto: Medi
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 813 JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP) Processo 0043113-78.2012.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. J. - D. do C. I. L. P. - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, CONVERTENDO EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, para o fim de garantir a matrícula e permanênci
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1446 determinar a matrícula escolar da autora em escola publica e gratuita proxima de sua residência, ficando convalidada a tutela antecipada. Oportunamente os autos subirão ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, para reexame necessário (CPC artigo 475, inciso I). P.R.I.C. São Paulo,31/05/12. - ADV: IZAIAS JOSE DE S