8.554 resultados encontrados para d. do c. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 866 RELAÇÃO Nº 0080/2012 Processo 0000385-22.2012.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T. E. S/A - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (catorze) anos de idade
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1727 Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público) - Advogado: Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB: 187442/SP) - Advogado: Paulo Roberto Montanher Amorim (OAB: 258401/SP) 1100548-85.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1727 Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público) - Advogado: Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB: 187442/SP) - Advogado: Paulo Roberto Montanher Amorim (OAB: 258401/SP) 1100548-85.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 18/09/2015 - Pág. 1577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1577 arbitrados em R$ 800,00, valor este a ser monetariamente corrigido a partir da publicação desta decisão. Ciência ao órgão do Ministério Público. São Paulo, 28 de julho de 2015. ROBERTO MAIA Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Sandra Mace
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 540 do ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003, já mencionado(s) em sentença. - ADV: OSMAR FERREIRA FONTES (OAB 143078/SP), ROBERTO SOARES MORAES JUNIOR (OAB 298355/SP) Processo 0148437-68.2009.8.26.0001 (001.09.148437-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cob
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 350 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029088-63.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 759 Celia Aparecida Barbosa Facio (OAB: 72695/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0008798-78.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. G. dos S. M. (Menor) - Recorrido: S. de E. M. de P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 104 1000686-74.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000686-
TJSP 29/06/2015 - Pág. 2083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2083 0000089-60.2015.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Apelante: Z. M. D. V. O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Zillig Cintra dos Santos (OAB: 202664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 00002
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 56 0031922-70.2011.8.26.0003; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0031922-70.2011.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: