422 resultados encontrados para d. do c. m. - data: 30/07/2025
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TJSP 16/12/2011 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1431 516 - 0003436-86.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: V. L. M. (Menor) - Apelante: M. C. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. J. de D. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 114) 479 - 0003474-51.2011.8.26.0015 - Apelação - São
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 438 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007605-23.2018.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 41 2012644-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3040/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Tanabi; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2185 Processo 0016354-73.2018.8.26.0001 (processo principal 0006575-02.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - M.K.P.C. - Vistos. Fls.189.: remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de eventual indicação de bens penhoráveis em nome do devedor, ficando a execução suspensa nos termos do artigo 921, III, CPC,
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1705 1179 - 1502007-64.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator Lidia Conceição - Apelante: L. V. A. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. D. de B. - Advogada: Luana Fernandes R
TJSP 14/03/2018 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1874 - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargdo: G. F. T. (Menor) Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) (Fls: 332) - Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público) (Fls: 322) 64 - 1028744-69.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Pet
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 43 Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); 1091242-58.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 38 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 1009325-84.2015.8.26.0477; Assunto: Fixação; Agravante: M. D. M. P.; Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP); Agravado: E. L. dos S.; 2210436-78.2015.8.26.0000; Pro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 28 S. (Menor); Advogado: Bruno Amabile Bracco (OAB: 343235/SP) (Defensor Público); 2243645-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 24 SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. R. N. da S. (Menor); Advogada: Gelta Maria Meneguim Wonraht (OAB: 255142/ SP) (Defensor Dativo); 0023524-91.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 002352