Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 5744/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catandu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 35 0000406-54.2014.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000040654.2014.8.26.0091; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador); Apelado: G. L. dos S. (Menor); Advogada: Camilla Rosa de Souza (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 14 2001799-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000650-51.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: F. B. de B. J. (Menor); Paciente: E. P. R. do N. (Menor); Advogado: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 31 0005934-96.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2012.005934-9/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H. I. A. (Menor); Advogada: Rosana Regina Acorsi (OAB: 225342/SP); Recorrido: P. do M. de P.; 00060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 37 Advogada: Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo (OAB: 163833/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C.; 0010941-61.2012.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 269.01.2012.010941-2/000000-000; Assunto: Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 839 (Defensor Dativo) (Fls: 38) 0003964-26.2011.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: J. L. C. (Menor) Apelante: N. M. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. B. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Isabel Rici Henrique (OAB: 125090/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 22 0003327-96.2011.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 153.01.2011.003327-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. D. (Menor); Advogada: DAISY MARTINS DE PADUA MATOS (OAB: 201366/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 460 1003795-71.2020.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003795-71.2020.8.26.0462; E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1951 1000079-62.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti Apelante: Miriam Alves da Silva Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Créd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1507 53 - 1000115-17.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Zeni Pazianoto Belei (Justiça Gratuita) - A