Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1334 CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2012123-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2255 Processo 0014256-95.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. F. G. da S. - P. do M. de S. P. - Fls. 26/28, 29 e 30: Defiro , pelo prazo de 60 dias, decorrido o prazo esclareça o Município sobre a efetivação da matrícula de G.F.G.S., ciente de que ao seu término, não demonstrado nos autos o cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1264 1149 17 de julho de 2012. REGIANE DOS SANTOS Juíza de Direito (assinatura digital) - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0003817-43.2012.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. L. O. C. - S. D. do C. M. C. D. ( H. e outro - Fls. 100: Vistos. Fls. 96: Defiro. Anote-se. Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1545 Processo 0073010-28.2010.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. P. S. P. - G. A. dos S. X. - Vistos. Por equívoco pelo qual me penitencio, lancei no sistema, na data de hoje, sentença que deveria ter sido lançada em autos de Mandado de Segurança. Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 1559 para dar andamento ao feito ou informar se o requerente pretende desistir da ação. Int. - ADV: SERGIO FONSECA (OAB 143446/ SP), JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB 205083/SP), ELIZABETH SBANO LAMOSA (OAB 95796/SP) Processo 003.05.102890-8 - Execução de Alimentos - N. D. M. - R. F. M. - Defiro o prazo de 5 dias para que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1704 Processo 0030621-57.2012.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. P. L. de O. - D. R. de E. de C. do S. e de P. - - S. M. de E. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida nestes autos de Mandado de Segurança impetrado por Juan Pablo Lima de Oliveira contra o DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1486 e que tal dever é limitado pela existência de recursos financeiros. Destacou o caráter programático das normas relativas à universalização do direito à educação, argumentando a impossibilidade do Poder Judiciário imiscuir-se em questão situada no âmbito da discricionariedade administrativa. Concluiu requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1406 r. esclareçam as partes se tem provas a a produzir, e caso negativo, aguardo nova vista para parecer após alegações finais das partes): Defiro. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP) Processo 0077213-33.2010.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1682 JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2009 Processo 008.03.015936-6 - Execução de Alimentos - E. C. M. - F. D. da S. M. - Primeiramente, apresente o exequente cálculo retificado do débito, nos termos da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1806 até agora alcançados em seu processo de ressocialização, mormente por se tratar de adolescente com histórico infracional e participação em grave ocorrência dentro da Fundação CASA, o que reforça a cautela adotada. 3.Posto isso, indefere-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. 4.Desnecessário, prim