Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e c u m p r i m e n t o c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . 2 2 .N o c a s o 2 3 .T e n d o d e e m s a t i s f a t ó r i o d e s c u m p r i m e n t o , v i s t a 2 4 .I n t i m e - s e . q u e o s d a s v o l t e m - m e a u t o s j á d e t e r m i n a ç õ e s , p a r a e s t i v e r a m j u l g a m e n t o c o n c l u s o s a g u a r d e - s e n o p a r a a j u n t e s t a d o . p r o l a ç ã o d e s e n t e C u m p r a - s e . S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 . C o m s e n t e n ç a . o É o d e c u r s o d o p r a z o , s e m o a t e n d i m e n t o à d e t e r m i n a ç ã o e , n a f a l t a r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 1 . A s p a r t e s s ã o l e g í t i m a s e b e m r e p r e s e n t a d a s , e s t a n d o p r e s e n t e s a s c o n d d e s e n v o l v i m e n t o v á l i d o e r e g u l a r d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l . C o n s t a t o q u e o f e i t o d a a m p l a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , AILTON c o m ANTONIO p e d iDOS d oSANTOS d e te umt e fl aINSTITUTO a c ed e d ouNACIONAL r g ê n c i a , m o DO SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 . P a r a t a n t o , 3 . R e q u e r , 4 . A i n f o r m a a i n d a , i n i c i a l o v e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

84. Para embasar o pedido de reconhecimento do interregno, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do autor subdividiu o interregno em 3 períodos (de 01/06/2006 a 30/04/2009; de 01/05/2009 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 30/11/2011). 85. Para o período de 01/06/2006 a 30/04/2009, o documento esclarece que o demandante exercia a função de Operador do Sistema de Distribuição Utilidade/Red e Área Central, no setor de Gerência de Oxigênio e Distribuição de Utilidades, sujeito a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004685-68.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pretende a r e v i s ã o d e b e n e f C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 2 . A i n i c i a l v e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E A D M I N I S T R A T I V O . A G R A V O I N T E R A D M I N I S T R A T I V O N º 3 / S T J . E N F I T E U S E . F O R O . R E A J U S T A M E N T O A N U D O M Í N I O P L E N O D O I M Ó V E L . I M P O S S I B I L I D A D E . A G R A V O I N T E R N O N Ã O r e c u r s o a t r a i a i n c i d ê n c i a d o E n u n c i a d o A d m i n i s t r a t i v o 3 / S T J : " A o s r d e c i s õ e s p u b l i c a d a s a p a r t i r d e 1 8 d e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 . . = 1 J de justiça - - - = !Autos: 1 2 1 tribunal I N Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 do e s ta do de go iá s IF 1 R PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia " - - - L L • 1 e x e r c íc io d e d ir e it o p r e s s u p õ e p e lo m e n o s 1 2 m e s e s d e s e r v iç o s c o n t ín u o s à S e c r e t a r ia d a F a z e n d a , im p o n d o - s e a im p r o c e d ê n c ia d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e a p r e s e n t a ç ã o , r e c u s a c o m p r o v a d a d a s e m p r e s a s , o f i c i e - s e r e q u i s i t a n d o o s d o c p e l o d e m a n d a n t e , d o s e n d e r e ç o s a o s q u a i s d e v e r ã o s e r e n c a m i n 2 2 .P r o c e d e n d o - s e 2 3 .I m p e n d e c o r r o b o r a r 2 4 .C a b e a o à a n e x a ç ã o r e s s a l t a r a s d e m a i s a u t o r , d o s t a m b é m p r o v a s p o r t a n t o , 2 5 .C a s o p r e t e n