Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 264 O f e i t o c o m p o r t a j u l g a m e n t o a n t e c i p a d o . O p e d i d o i m p r o c e d e . I n i ci a l m e n t e , o b s e r va - s e q u e vi g e o p r i n c í p i o d o p a c t a s u n t se r v a n d a , s e n d o i n t o c á v e i s a s d i s p o si ç õ e s c o n t r a t u a i s e st a b e l e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N o t e - s e , a i n d a , q u e h o u v e v o t o - v e n c i d o n a C V M n o s e n t i d o d o r e c o n h e c i m e n t o d a p r e s c r i ç a ̃o i n t e r c o r r e n t e t e n d o e m v i s t a o d e c u r s o d o p r a z o a p o n t a d o n o i t e m “ a ” supra. T o d a v i a , c o m o , n o m ı ń i m o , a a t u a ç a ̃ o r e p u t a d a i l ı ć i t a e s t e n d e u - s e a t e ́ 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 d a t a d e a s s e m b l e i a n a q u a l B e l l e w C o

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 s o n S i l v a Tr a v a s s o s d a L u z . P a c i e n t e : R O D R I G O F R A N C I S C O A B R A N T E S D A S I LVA . J u l gado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do representante do Ministério Público. Unânime. Presente o A d v. R u b e n s Ya g o M o r a i s Ta v a r