CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2459 ATO ORDINATÓRIO 8139658-50.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. C. B. Advogado: Juliana Novaes Franco (OAB:BA30252) Requerido: L. S. P. Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Advogado: Ubiratan Mariniello Pizzani (OAB:BA5398) Advogado: Marcio Martins Tinoco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1627 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de fevereiro de 2022. Patricia Sobral Lopes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8027494-45.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2953 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR MANDADO 8044938-91.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Dioz De Oliveira Santos Reque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2374 no oferecimento da denúncia, comprovou-se não possuir relação com a prática delitiva. Ademais, justificou pela documentação a origem lícita do bem e a propriedade deste. CONCLUSÃO Ante o exposto, defiro o pedido de restituição do veículo ONIX Plus, cor prata, Placa RCQ4A65, Renavam 1231468715, ao seu proprietário, SR. MARCELO SOUZA BONFIM, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2542 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0513986-82.2019.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Wilson Antonio De Azeredo Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312) Advogado: Fernanda Freitas Guedes (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5113 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR MANDADO 8133610-12.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G. S. R. Requerido: R. S. D.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2801 REQUERENTE: JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO registrado(a) civilmente como JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO Advogado(s): JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO registrado(a) civilmente como JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO (OAB:BA63489) REQUERIDO: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Visto. Reservo-me p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3013 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO Nº 22/2022. Publique-se.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2531 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8052126-04.2022.8.05.0001 Classe Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ALEX SILVA DOS SANTOS Conforme Provimento n°001/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, publicada no DJE de 22/02/2019 (página 122), pratiquei o ato processual abaixo: Vista dos autos à defesa par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3040 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033419-85.2022.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ronny Damascen