202 resultados encontrados para d. e. d. a. a. m. d. b. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2004 8140680-46.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: S. D. S. R. Requerido: L. C. Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Edital: Comarca de Salvador 1ª Vara de Violência Doméstica e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2811 Requerido: M. V. F. B. Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Maria Fatima Almeida De Queiroz (OAB:BA7706) Advogado: Danielle Ramos Carvalho (OAB:BA32826) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 1706 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8146380-03.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3256 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2362 Parte Passiva: REQUERIDO: A S S ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: VISTA dos autos ao Ministério Público e INTIMAÇÃO do (as) advogado (as) que assiste a Requerente, bem como do (as) advogado (as) do Requerido para que tomem conhecimento do inteiro teor da Decisão ID 227525675 , cuj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1693 disposto no art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015), bem como observância do disposto no art. 313, inc. III, do Código de Processo Penal. Designo o dia 23/03/2022, às 09h:30min, para a realização de audiência de oitiva das partes, nos termos do art. 4º, § 3º da Resolução 47, de 13 de junho de 2012 do TJ/BA, com o prop
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2059 Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para inte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1974 [email protected] CERTIDÃO Processo nº:8149034-60.2021.8.05.0001 Classe - Assunto:PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: ALINE NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: MARCILIO DO CARMO INFORME, para os devidos fins, que tentei estabelecer contato com a vítima , através do Tel. (71) 982968885 e (75) 982968885 , mas não obtive êxito . O referido é verdade, do que dou fé. Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 91 8000606-37.2021.8.05.0034 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cachoeira Autor: L. M. D. S. Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: C. S. D. S. D. S. Intimação: KAUA SILVA DOS SANTOS, representado(a)(s) pela genitora, qualificado(a)(s) na inicial, ingressou(aram) com a presente Ação de Alime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4208 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8124681-19.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G. M. M. B. Advogado