202 resultados encontrados para d. e. d. a. a. m. d. b. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2472 Examinados os autos, verifico que, de acordo com a Decisão de ID 225918469, as medidas protetivas de urgência deferidas neste processo estão vigendo até ulterior determinação judicial. A análise detida do feito aponta que as medidas deferidas ainda são relativamente recentes, somadas ao histórico de violência doméstica relatado. Destarte, considerado o car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2465 Requerido: REQUERIDO: JACKSON VARJAO SANTOS DECISÃO Tratam-se os autos de Medidas Protetivas deferidas em favor de MICHELE SANTOS DA SILVA e em desfavor de JACKSON VARJÃO SANTOS, conforme decisão de ID 208601089. Pedido de revogação das medidas apresentado pelo Requerido no ID 218151923 e de manutenção no ID 271631095, no qual a Requerente não se opõe ao ped
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2746 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0318205-25.2019.8.05.0001 Pedido De Quebra De Sigilo De Dados E/ou Telefônico Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Delegacia Esp De Atendimento A Mulherdeam Periperi Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2451 Certa de haver prestado as informações que me foram solicitadas, colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração. Patricia Sobral Lopes Juíza de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO DIGNÍSSIMO RELATOR DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1717 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8133814-22.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DEPRECANTE: Cartório da 20ª Vara Criminal Advogado(s): DEPRECADO: FERNANDA CRISTINA FREIRE TORQUATO e outros Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2061 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. C. D. S. Requerido: C. A. M. D. Autoridade: D. E. D. A. A. M. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo nº: 8120089-97.2020.8.05.0001 Demandan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1852 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR SENTENÇA 8129362-03.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: D. E. D. A. A. M. D. B. Ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2836 Conforme provimento 001/2018, da Corregedoria Geral de Justiça, publicada no DJE de 22/02/2019, (fl. 122) pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Patrono do requerido da decisão de ID 362006179. “ADVIRTA-SE, ainda, o requerido sobre a possibilidade de decretação da prisão preventiva, em caso de descumprimento das medidas impostas, com fulcro no art. 313
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2262 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134601-85.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: D. E. D. A. A. M. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4026 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou JUSTINO GRASSE DE BRITO e MARCELO DA PAIXÃO FRANCO, pela prática do crime definido no art. 33, da Lei 11.343/2006. Os denunciados apresentaram defesa prévia (ID 213644488 e 213656633), através de advogado constituído, na qual argumentam que os fatos narrados na denúncia não condizem com a verdade dos fatos, o que ser�