80 resultados encontrados para d. e. d. a. a. m. d. p. - data: 15/08/2025
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PF procura doleiro suspeito de liderar organização criminosa sediada em Ribeirão Preto, SP, investigada por lavar dinheiro e sonegar impostos
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7503 Juíza de Direito: Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR CERTIDÃO 8118334-38.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5883 Por fim, em relação ao uso do nome, tratando-se de direito da personalidade, sua alteração ou manutenção depende tão somente da manifestação de vontade do seu titular. Ocorre que, devidamente citada, a requerida permaneceu inerte, sendo portanto, revel. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5889 Após as formalidades legais, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paulo Afonso - BA, 23 de março de 2021. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000662-50.2022.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2061 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. C. D. S. Requerido: C. A. M. D. Autoridade: D. E. D. A. A. M. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo nº: 8120089-97.2020.8.05.0001 Demandan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1848 Requerente: A. L. S. D. J. Terceiro Interessado: D. E. D. A. A. M. D. P. Requerido: E. P. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo nº: 8014239-20.2021.8.05.0001 Demandante: ANA LUCIA SILVA DE JESUS Demandado(a): ENDERSON PASSOS DE SOUZA EDITA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5895 “Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta”. Por outro lado, no que concerne à competência da Vara Especi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1791 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Salvador. PRESENTE Requerente CLEIDE PESSOA RG n° 1390274-80 CPF n° 034.544.995-93 Telefone n° (71) 98718-5687 E-mail [email protected] AUSENTE Requerido GEOVANE CERQUEIRA DOS SANTOS ATA DE AUDIÊNCIA Link do vídeo no aplicativo Lifesize https://playback.life
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5886 “Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta”. Por outro lado, no que concerne à competência da Vara Especi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2078 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR CERTIDÃO 8047254-43.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. P. P. Requerido: A. P. D. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1489 Processo nº: 8074222-13.2022.8.05.0001 Demandante: ANTONIA CRISTINA SACRAMENTO DOS SANTOS Demandado(a): UALISSON CASTRO DE SENA Prazo: 5 Dias EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA OBJETIVO: Intimação da Sentença Intimados: UALISSON CASTRO DE SENA, brasileiro, residente na Rua da Alegria, 707, Boa Vista de São Caetano, SALVADOR - BA - CEP: 40386-020 e ANTONIA CRISTIN