CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2658 física, psícológica, sexual, patrimonial e moral da Requerente, abstendo-se da prática dos atos de violência descritos no art. 7.º da Lei Maria da Penha. Cientifique-se o MP e a DPE, encaminhando-se cópia desta decisão à Delegacia onde foi originado o registro policial que deu origem a este processo, para ciência, se for o caso, e, finalmente, a remessa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2073 Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado, mediante portaria, para a apuração da prática, em tese, do delito de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, tendo como indiciado ROBSON SOUZA BISPO, figurando como vítima SILVIA LETÍCIA DE SOUZA NEVES, por fato ocorrido em 17 de dezembro de 2020. O Ministério Público, por meio de parecer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3622 previstas no art. 19 da Lei Federal 11.340/2006, com fundamento nos arts. 296 e 487, inc. I, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem prejuízo da obrigação de o Requerido respeitar a liberdade, a autonomia e a integridade física, psícológica, sexual, patrimonial e moral da Requerente, abstendo-se da prática dos atos de violência descrito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3623 Por tais ponderações, entendo que não estão presentes os requisitos da atualidade ou iminência da violência doméstica, imprescindíveis a justificar a manutenção das medidas protetivas de urgência como concebidas pelo legislador, razão pela qual, não tendo havido pedido de renovação, impõe-se a extinção do processo uma vez que o interesse jurídico

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2657 Salvador (BA), data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR SENTENÇA 8049201-69.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: C. H. S. S. Requerente: A.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2806 Examinados os autos, verifico que, de acordo com a decisão de ID n.°150052067, as medidas protetivas de urgência deferidas neste processo estão vigendo sem prazo determinado, estando portanto MANTIDAS, independentemente da prorrogação automática determinada pela Lei n.º 14.022, de 7 de julho de 2020. Encaminhem-se os autos à Equipe Multidisciplinar para cumprim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2773 Da análise dos autos, verifica-se que não está mais presente o periculum in mora, ante a descaracterização da urgência pelo tempo decorrido, uma vez que já transcorreu lapso significativo sem o registro de novos conflitos e sem que a Requerente tenha trazido aos autos, direta ou indiretamente (por intermédio da DPE, de defensor particular ou da Equipe mul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2656 OBJETIVO: Intimação da Sentença ALAN ABREU DOS SANTOS, Endereço: Rua Alcebíades Barata, Ribeira, SALVADOR - BA - CEP: 40420-040, nascido em: 10/12/1998 , estado civil: solteiro, brasileiro, natural de Salvador- BA, filho de Andrea De Jesus Abreu e Adailton . TANIA IARA RODRIGUES CASAL, Endereço: Rua Alcebíades Barata, 11, Ribeira, SALVADOR - BA - CEP: 40420-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7501 Intimados: ADAILTON DE SÁ SANTOS, Endereço: Rua do Leblon, N° 25, Massaranduba, SALVADOR - BA - CEP: 40435-600, nascido em: 01/05/1980, estado civil: solteiro, brasileiro, natural de Salvador- Ba, filho de Rosa Ferreira De Sá e Antonio Reis Santos ; Flavia Santos Da Encarnação, Endereço: Rua do Leblon, N° 25, Massaranduba, SALVADOR - BA - CEP: 40435-600,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7507 Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo nº: 8143546-90.2022.8.05.0001 Demandante: TAIZE CRISTINA COSTA OLIVEIRA Demandado(a): FERNANDO JOSE DE SANTANA BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA OBJETIVO: Intimação da Sentença Prazo: 5 dias Intimados: FERNANDO JOSE DE SANTANA BATISTA , End