CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1983 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8033812-13.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Augusto Graca Leal Impetrado: Exmo. Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal De Amargosa Paciente: Willams Felix De Sousa Nascimento A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 480 Nº 990.10.045067-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA - Impetrante: Rafael Scaglione Cozzolino - Paciente: Paulo dos Reis Barreto - Visto. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora e, em seguida, remetam-se os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1608 devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos” (art. 99, § 2º, CPC/2015). Comunique-se o DD. Magistrado a quo acerca desta decisão. 4.À resposta, no prazo legal. Após, voltemme os autos conclusos. São Paulo, 7 de outubro de 2020. NOGUEIRA DIEFENTHALER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1527 Trata-se de habeas corpus, no qual o impetrante e paciente aduz que está a padecer de constrangimento ilegal, decorrente da demora no julgamento dos seus pedidos de progressão ao regime semiaberto e indulto. Pleiteia, ainda, a expedição de alvará de soltura, ante o cumprimento integral da pena privativa de liberdade.Juntadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 495 745.708.5/4 -01 - TEODORO SAMPAIO - RELATOR: FRANKLIN NOGUEIRA - EBGTE(S): NELSON NICACIO DE LIMA E OUTRO - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO ANTÔNIO COSTA ANDRADE E EDSON LUÍS DOMINGUES - SALA:110. TUP�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1307 como bom desenvolvimento de seu filho, a guarda compartilhada não deve ser deferida. Por derradeiro, é preciso dizer que à genitora deverá ser resguardado o direito de visitas, conforme requerido na peça inicial, ocorrendo aos finais de semana, sábado ou domingo, sem pernoite, podendo a requerida retirar o menor às 9:00 horas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 518 Judicial apontada como coatora, que deverão ser requisitadas e prestadas com urgência, abra-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2011. ROBERTO MORTARI Desembargador - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Advs: Alessandra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 484 GRAU QUE NOMEIE NOVO DEFENSOR PARA ATUAR NA DEFESA DO RECORRENTE. NOMEADO OUTRO DEFENSOR PARA ATUAR NA DEFESA DO RECORRENTE. NOMEADO OUTRO DEFENSOR, DÊ-SE-LHE CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 154/163, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 416 ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações... SP, 03/05/2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 864 documental alguma. Sem maiores esclarecimentos, não é possível a concessão do favor legal. Por essa razão, fica a agravante intimada a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, prova documental idônea apta a demonstrar a hipossuficiência por ela alegada, sob pena de indeferimento do benefício. Na hipótese de não produzir prova