CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1726 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8099186-07.2021.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: Policia Civil Da Bahia Flagranteado: Anderson Vinicius Torquato Conceicao Advogado: Italo Dias Camargo (OAB:BA67836) Vitima: Risalva Hermínia Da Anuncia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 684 0000614-61.2015.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Estadual Reu: Raimundo Bispo Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Milene Conceiçao Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Da Conceiçao Dos Santos Terceiro Interessado: Lourival Conceiçao Dos Santos Terceiro Interessado: Berenice Conceiç

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1569 pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, veri ficar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundament

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1158 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8001454-18.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: L. K. D. S. R. Advogado: Taciana Izabel Gomes Nadal (OAB:PR43208) Requerido: W. J. C. E. S. Despacho: PROCESSO: 8001454-18.2022.8.05.0154 CLASSE: DIV�

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1105 PROCESSO: 00011426320198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: V. L. C. L. FLAGRANTEADO: C. A. D. N. PROCESSO: 00011434820198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. D. E. N. PROCESSO: 00069447620188140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- A�

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 declarar e reconhecer que J. V. B. D. F. é filho de G. J. F. Conseqüentemente, aprecio o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Transitada em julgado, averbe-se no respectivo Cartório de Registro Civil, incluindo o nome de G. J. F.como pai de J. V. B. D. F., incluindo também o nome dos avós paternos (fl. 48) no assento de nascimento. A parte aut

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 5ª Turma Cível 048ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2009 00 2 003706-1 Relator Des. LUCIANO VASCONCELLOS Agravante(s) ESPÓLIO DE THOMAZ MAGALHÃES PINHEIRO Agravante(s) MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA LUCENA PINHEIRO, RODRIGO LUCENA PINHEIRO Advogado(s) PAULO HENRIQUE NUNES DIAS e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 702 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por m

Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2328 Consta dos autos que decorreu o prazo legal sem que o(a) acusado(a) apresentasse a resposta à acusação, circunstância que atrai a incidência da regra prevista no art. 396-A, §2º, do CPP (“§2º. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos