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TJDFT 17/08/2015 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) JHEIMES BATISTA DE QUEIROZ DIVINO JOSE SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RVC-Revisão Criminal 2015 00 2 021572-4 Aleatória ESDRAS NEVES Réu Preso P. O. B. JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO M. P. D. F. T. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a)

TJSP 29/07/2010 - Pág. 475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 475 BANCO REAL S/A - Fls. 17 - Vistos, etc. Comprove o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, seus rendimentos líquidos mensais, tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça que formulou, sob pena de indeferimento do pleito. Intimem-se. - ADV ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI OAB/SP 195957 291.01.2010.003425-8/000000-000

TJPA 28/09/2021 - Pág. 592 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 592 Carta Precatória Criminal em: 24/09/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA AP JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL BELEM PA VITIMA:I. S. S. ENVOLVIDO:GENIVAL SOUZA LOPES ENVOLVIDO:MARINALVA MARTINS FERREIRA ENVOLVIDO:MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS ENVOLVIDO:FABIO DA PAZ CHAVES LOPES ENVOLVIDO:CANDIDO NICOLAU MONTEIRO DE HOLANDA. DESPACHO

TJDFT 15/07/2013 - Pág. 69 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Câmara Criminal 070ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 74/75 2013 00 2 016519-6 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS M. P. D. F. T. J. P. J. E. C. B. D. J. V. V. D. F. B. D. R. A. F. PRIMEIRO JUIZADO ESPE

TJBA 12/05/2022 - Pág. 2064 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2064 1 Poções/BA, 09 de maio de 2022. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito 0000228-14.2001.805.0199 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico Autor(s): M. P. 2. P., D. D. R. A. F. E. R. D. C. E. R. -. S. Decisão: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/ OU TELEFÔNICO Autos no 0000228-14.2001.8.05.0199 DECISÃO Tendo em vista que trata-se de pedido de

TRT2 03/02/2020 - Pág. 25174 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JACKELINE BENEVIDES FORTES(OAB: 388853/SP) R. A. F. M. D. C. RICARDO FATORE DE ARRUDA(OAB: 363806/SP) RECLAMADO ADVOGADO 25174 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SILVIO GRILLO JUNIOR NEWTON HILARIO GRILO JOSE WILSON GRILO Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - D. A. D. - R. A. F. M. D. C. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Tomar ciên

TJPA 30/11/2021 - Pág. 385 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 CRUZ 385 ¿ R O N A L D R A F A E L D E AUX DE SERVICOS TRAVESSA SA0 2 2 MURINIM GERAIS JOSE 5 JESUS SARAIVA BENEVIDES R O N A L D S A R G E S D E C O N S E L H E I R O AUGUSTO MEIRA 13 CENTRO TUTELAR FILHO CASTRO BENEVIDES RONALDO MARINHO C O R R E AM E D I C VETERINARIO RONALDO MARTINS S I L V AA G E N T E PORTARIA O RUA AUGUSTO 2 1 CENTRO MEIRA GILHO 4 DE AV DIAMANNTE BENEVIDES 17 BENFICA

TJDFT 20/07/2010 - Pág. 106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 Advogado(s) Origem Decisão ANDRÉ SOBRAL ROLEMBERG NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111004329 - DECLARATORIA CONHECER. ACOLHER PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 129198-7 SOUZA E ÁVILA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ITALO MACIEL MAGALHÃES MAURÍCIO RAMOS GOMES LEON DENIZ BUENO DA CRUZ

TJDFT 07/08/2009 - Pág. 118 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de agosto de 2009 Origem Decisão 13ª VCV BSB 66236-0/03 EXECUÇÃO DE SENTENÇA (14707-0/99 45346-0/03 56124-3/05 94403-7/05) CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 004628-5 DÁCIO VIEIRA ANTONIO CARLOS CARNEIRO EVANGELISTA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) BANCO PANAMERICANO S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 13ª VCV BSB 31235-7/09 REVISÃO DE C

TJBA 14/02/2023 - Pág. 5659 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5659 no §4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, no patamar de 2/3, resultando numa pena final de 1 ano e 8 meses de reclusão. Neste caso, a prescrição do crime opera-se em 4 anos. À época dos fatos, o réu era menor de 21 anos. Portanto, nos termos do art. 115 do CP, é reduzido à metade o prazo prescricional, operando-se, desta forma, em 2 anos. Assim, inevit

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