256 resultados encontrados para d. r. a. f. - data: 24/07/2025
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Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) JHEIMES BATISTA DE QUEIROZ DIVINO JOSE SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RVC-Revisão Criminal 2015 00 2 021572-4 Aleatória ESDRAS NEVES Réu Preso P. O. B. JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO M. P. D. F. T. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 475 BANCO REAL S/A - Fls. 17 - Vistos, etc. Comprove o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, seus rendimentos líquidos mensais, tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça que formulou, sob pena de indeferimento do pleito. Intimem-se. - ADV ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI OAB/SP 195957 291.01.2010.003425-8/000000-000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 592 Carta Precatória Criminal em: 24/09/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA AP JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL BELEM PA VITIMA:I. S. S. ENVOLVIDO:GENIVAL SOUZA LOPES ENVOLVIDO:MARINALVA MARTINS FERREIRA ENVOLVIDO:MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS ENVOLVIDO:FABIO DA PAZ CHAVES LOPES ENVOLVIDO:CANDIDO NICOLAU MONTEIRO DE HOLANDA. DESPACHO
Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Câmara Criminal 070ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 74/75 2013 00 2 016519-6 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS M. P. D. F. T. J. P. J. E. C. B. D. J. V. V. D. F. B. D. R. A. F. PRIMEIRO JUIZADO ESPE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2064 1 Poções/BA, 09 de maio de 2022. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito 0000228-14.2001.805.0199 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico Autor(s): M. P. 2. P., D. D. R. A. F. E. R. D. C. E. R. -. S. Decisão: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/ OU TELEFÔNICO Autos no 0000228-14.2001.8.05.0199 DECISÃO Tendo em vista que trata-se de pedido de
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JACKELINE BENEVIDES FORTES(OAB: 388853/SP) R. A. F. M. D. C. RICARDO FATORE DE ARRUDA(OAB: 363806/SP) RECLAMADO ADVOGADO 25174 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SILVIO GRILLO JUNIOR NEWTON HILARIO GRILO JOSE WILSON GRILO Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - D. A. D. - R. A. F. M. D. C. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Tomar ciên
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 CRUZ 385 ¿ R O N A L D R A F A E L D E AUX DE SERVICOS TRAVESSA SA0 2 2 MURINIM GERAIS JOSE 5 JESUS SARAIVA BENEVIDES R O N A L D S A R G E S D E C O N S E L H E I R O AUGUSTO MEIRA 13 CENTRO TUTELAR FILHO CASTRO BENEVIDES RONALDO MARINHO C O R R E AM E D I C VETERINARIO RONALDO MARTINS S I L V AA G E N T E PORTARIA O RUA AUGUSTO 2 1 CENTRO MEIRA GILHO 4 DE AV DIAMANNTE BENEVIDES 17 BENFICA
Edição nº 134/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 Advogado(s) Origem Decisão ANDRÉ SOBRAL ROLEMBERG NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111004329 - DECLARATORIA CONHECER. ACOLHER PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 129198-7 SOUZA E ÁVILA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ITALO MACIEL MAGALHÃES MAURÍCIO RAMOS GOMES LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
Edição nº 147/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de agosto de 2009 Origem Decisão 13ª VCV BSB 66236-0/03 EXECUÇÃO DE SENTENÇA (14707-0/99 45346-0/03 56124-3/05 94403-7/05) CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 004628-5 DÁCIO VIEIRA ANTONIO CARLOS CARNEIRO EVANGELISTA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) BANCO PANAMERICANO S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 13ª VCV BSB 31235-7/09 REVISÃO DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5659 no §4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, no patamar de 2/3, resultando numa pena final de 1 ano e 8 meses de reclusão. Neste caso, a prescrição do crime opera-se em 4 anos. À época dos fatos, o réu era menor de 21 anos. Portanto, nos termos do art. 115 do CP, é reduzido à metade o prazo prescricional, operando-se, desta forma, em 2 anos. Assim, inevit