Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1941 361.01.2011.022335-9/000000-000 - nº ordem 248/2012 - Revisional de Alimentos - D. R. D. C. S. E OUTROS X A. D. S. J. - Proc. nº 248/12 Vistos, Fls. 8: defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. À míngua de mais elementos acerca da alteração da capacidade econômica do requerido, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1617 apelação 1289761300, Décima Quinta Câmara TJ/SP. Com relação ao valor dos índices aplicáveis ao período consignado na inicial, deve vigorar o princípio tempus regit actum, ou seja, os contratos referentes à caderneta de poupança que já estavam com o período aquisitivo em andamento não podem ser afe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 473 reduzidos. Foi requerida tutela antecipada. Juntou documentos. A tutela antecipada foi indeferida (fls. 34/35). Em audiência de tentativa de conciliação a composição não foi alcançada (fls. 45). Na oportunidade, foi apresentada contestação. A ré afirmou que não alterada a situação financeira do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3529 Maria de Lourdes da Silva Peixoto, conforme determinação de fls. 54, item “3”. Int. - ADV ANDRESSA PEETRYA BURIS SERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 294603 625.01.2009.026261-0/000000-000 - nº ordem 4903/2009 - Inventário - ELISABETE GOMES X JOSEPHINA BORGES GOMES E OUTROS - Fls. 218 - Fls. 217: defiro o prazo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1199 precedente daquela Corte Superior: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. MULTA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 372-STJ. DESPROVIMENTO. I. “Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória” (Súmula 372/STJ). I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2009 F. R. M. - Diante do fato de que a filha maior já não era beneficiária dos alimentos desde a separação do casal, portanto parte ilegítima para figurar nessa ação, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV e VI do C.P.C. Custas pelo autor. R.P.I. Arquive-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 617 Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 19/09/2011, às 13:00 horas, no Fórum local, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona na sala de audiências do Juizado Especial Cível), com eventual participação da assistente social. III - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1273 C. - Fls. 14 - Vistos. . Defiro a gratuidade.Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo vigente, na falta de maiores elementos de convicção.Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 22 de abril de 2.010, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 1435 apreensão do bem objeto da presente ação descritos na petição inicial e, em seguida, CITE o(a) réu(ré) ALEXANDRE ESTEVAM LOPES, com endereço à Rua: Alcides Caldeira, 225 - Vila Silviania - Carapicuíba - SP - CEP 06317-100, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 976 108.01.2010.004465-9/000000-000 - nº ordem 2329/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. D. S. E OUTROS X E. P. D. S. - Fls. 22 - Vistos. . Defiro a gratuidade.Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) ao mês dos vencimentos