Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2492 drogadição, diagnosticada com o CID 10-B24 (doença pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV). Consta ainda do PIA que a avó materna, Sra. Neide Sueli, manifestou interesse em prover os cuidados com a criança, porém, não adotou os procedimentos necessários ao desacolhimento, deixando de comparecer aos atendimentos agendados e de seguir as orientações repassadas em atendimentos com a equi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 586 VAL FILHO (DATIVO) (FLS.38) - SALA:309. VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO 177.844.0/9 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. V. CARVALHO - AGDO(S): M. F. S. E R. C. INTERESSADO(S): T. B. S. S. (MENOR) E J. C. S. E P. B. S. - R.DESP.FLS. 23:...POSTO ISSO,INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2387 405.01.2012.008250-6/000000-000 - nº ordem 625/2012 - Guarda de Menor - M. D. L. A. X A. D. D. S. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 589 PROVIMENTO EM PARTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70072128259, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 09/03/2017)____________ Por outro lado, a Desembargadora Relatora Sandra Brisolara Medeiros, assim decidiu:_____________ Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. CITAÇÃO EDITALÍCIA DO VARÃO. VALIDADE. DEFESA PATROCINADA POR PROCURAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1268 1º, IV, da Lei Federal 8.560/92. Destarte, e tendo em vista o disposto no artigo 2º, § 3º, da mesma lei, bem como a regra do artigo 148, parágrafo único, letra h da Lei 8069/90, expeça-se mandado de averbação do reconhecimento aos cartório competente de Registro Civil, nele consignando os seguintes dados: K. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 860 379 Proc. nº 217/2010 - Ação: Penal - Partes: Justiça Pública x EMERSON HONÓRIO DA SILVA - Fls. Autos com vista para a defesa apresentar os memoriais. Int. - Adv(s) JAINER NAVAS - OAB/SP 288.280 Proc. nº 57/2009 - Ação: Penal - Partes: Justiça Pública x EDGAR JOSÉ DE JESUS e OUTROS - Fls. Recebo os rec

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2366 verifica à folha 68. O requerido não foi citado. É o sucinto relatório. Decido. Pelo exposto, homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, consoante o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas (fl. 70). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e demais providênci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 503 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000699-92.2021.8.05.0068 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar Jurisdição: Coribe Requerente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: C. T. D. C. Terceiro Interessado: J. A. S. Terceiro Interessado: J. P. P. R. Req

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 504 Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e DECRETO a suspensão do poder familiar da parte ré MÁRCIA ROCHA FERREIRA em relação ao infante JOÃO PEDRO PEREIRA ROCHA, bem como DETERMINO o acolhimento familiar do adolescente em família cadastrada no Programa Família Acolhedora em Município da região de Coribe que o tenha instituído formalmente ou, em caso de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 505 acolhimento institucional do adolescente em instituição privada a ser custeada pelo Município de Coribe ou em alguma unidade conveniada com o Município. No mérito, pugnou pela decretação da destituição do poder familiar da parte ré em relação a JOÃO PEDRO PEREIRA ROCHA, pela determinação do o Município de Coribe a arcar com todas as despesas do acolhimen