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394 resultados encontrados para d. r. s. c. - data: 08/08/2025

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TJPA 29/04/2019 - Pág. 1093 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1093 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: M. G. R. VITIMA: F. L. C. P. PROCESSO: 00027953320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: U. F. C. S. DENUNCIADO: O. J. B. S. PROCESSO: 00027953320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)

TJSP 30/10/2009 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 19 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JEFFERSON FRANCISCO ALVES Requerente(s) : JOSÉ AGAPITO DA SILVA SEÇÃO III Subseção I - Editais Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga EDITAL de intimação de Marcos Feliciano de Oliveira, com prazo de

TJPA 26/11/2019 - Pág. 522 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 522 nos termos do art. 1º, §2º, inciso I do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão que acompanha o mandado de prisão juntado aos autos, e se for o caso, indicar um endereço alternativo (v. g., profissional, casa de parentes etc.) onde o requerido pode ser encontrado, afim de darmos prosseguimento ao presente feito. Belém, 25 de novembro d

TJPA 13/05/2021 - Pág. 3929 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3929 e a DP, Publique-se no DJE. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÿÿO Cametá, 13 de maio 2021. RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª VCC de Cametá. PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO CARNEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 13/05/2021---AUTOR DO FATO:JOAO LUCAS DE SOUSA VITIMA:A. C. O. E. . PODERJUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTAD

TJBA 12/01/2023 - Pág. 219 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 219 8168121-36.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: U. V. T. P. A. E. Advogado: Toni Frank Britto Santos (OAB:BA39246) Impetrante: C. C. D. T. A. D. P. D. A. D. P. F. G. D. R. S. C. P. C. B. Advogado: Toni Frank Britto Santos (OAB:BA39246) Impetrado: D. D. A. Impetrado: S. M. D. T. E. T. D. F. D. S. Impetra

TJDFT 30/05/2016 - Pág. 355 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 configurando, por conseguinte, a preclusão do direito de participação nas fases subsequentes do certame, nos termos do art. 41, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Apelação Cível desprovida. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME 2012 07 1 019018-8 APC - 0018323-46.2012.8.07.0007 943114 ANGELO PAS

TJBA 06/12/2022 - Pág. 633 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 633 Trata-se de Ação de Divórcio em que as partes entabularam acordo na audiência de Id. 160718009, sobre partilha de bens, para regulamentação de guarda, ficando esta compartilhada, com fixação da residência da vítima junto à genitora, e prestação de alimentos em favor da menor no valor equivalente à 20% do salário mínimo mensal, a ser descontado direta

TJBA 18/05/2022 - Pág. 829 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 829 Terceiro Interessado: C. T. D. C. Terceiro Interessado: J. A. S. Terceiro Interessado: J. P. P. R. Requerido: M. R. F. Advogado: Diogo Murilo Batista De Oliveira (OAB:BA53019) Terceiro Interessado: M. D. C. Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969) Terceiro Interessado: C. D. R. S. -. C. Terceiro Interessado:

TJDFT 09/01/2012 - Pág. 233 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 61 2011 00 2 024196-5 ROMÃO C. OLIVEIRA MÁRCIO LUIZ RABELO RAFAEL HENRIQUE DUTRA DA SILVA MÁRCIO LUIZ RABELO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00164874820118070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP 98/07 19/06 212/06) "(...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se a manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Brasí

TJPA 14/05/2019 - Pág. 923 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 923 Belém, 10 de maio de 2019. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOSJuíza de Direito ? em exercício (Portaria nº 2.695/2016-GP, publicada no DJ do dia 08/06/2016) Número do processo: 0824693-91.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: D. R. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: GERSON RIEBISCH DE FIGUEIREDOOAB: 16003-B/PA Participação: RÉU Nome: E. L. B. P. ATO ORDINATÓRIOA Diretora de Secretaria intima

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