Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2091 presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no artigo subitem 46.2, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), ANDRÉ LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2185 RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros em razão do falecimento de DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA, e o faço com fundamento nos artigos 267, inciso I c.c 284, caput e parágrafo único e 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observados os limites da Lei nº 1.060/50, benesse que ora lhes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1708 do tributo, segundo os critérios estabelecidos em lei, de rigor que se acolha o pedido, independentemente de manifestação da Fazenda Estadual, porquanto se trata de isenção legal, deferindo-se o alvará para que os autores Alice Domingos de Almeida, Adriano Domingos de Almeida e Fabiano Domingos de Almeida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 945 ANTONIO LEMOS OAB/SP 154573 - ADV MARILENA PICHECA RUSCILLO LEMOS OAB/SP 263971 564.01.2010.012940-7/000000-000 - nº ordem 2827/2010 - Divórcio (ordinário) - G. J. D. S. X O. M. D. S. - DESPACHO DE FLS.126: Vistos. Fls. 84: arbitro honorários ao advogado que atuou no processo, nos termos do convênio manti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2666 com o pedido. E mais não é preciso para fundamentar o julgado, devendo a ação ser julgada procedente. Posto isso e pelo mais que dos autos consta, Julgo PROCEDENTE o pedido para regulamentar a visitação do autor a sua filha Giullya Melissa Silva Souza, da forma como pleiteado na exordial, às fls. 02/04. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 674 2% (dois por cento) sobre o salário-mínimo nacional por mandante, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974. 3) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2195 152.01.2009.002243-6/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Inventário - ASSIS TEODORO LOPES X LUZIA DA SILVA LOPES - Fls. 92 - Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual sobre a declaração eletrônica de fl. 89. Int. - ADV FABIO AKIRA MUNAKATA OAB/SP 123475 - ADV WASHINGTON TENORIO CAVALCANTE OAB/SP 63216 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2399 Processo 1002001-62.2014.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ALZIRA DE SOUZA LIMA MARANHO - Osvaldo Maranho - Vistos. 1. É dever do advogado promover a correta formação do processo eletrônico, de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se às disposições legais que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2037 do Ministério Público, REVOGO A PRISÃO DECRETADA, e determino a expedição de Alvará de Soltura. Diante do caráter consensual da presente extinção, cada parte arcará com as custas a que deu causa, sendo que eventuais remanescentes serão suportadas pela exequente, devendo ser observado o disposto no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2188 às fls. 871. 3-Int. - ADV: TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO (OAB 201311/SP), MIRIAM JACOB (OAB 50688/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), ANTONIO CONTE FILHO (OAB 21488/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP) Processo 0008285-41.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Espólio de Amélia Stoqu